Coordenadores e pontos focais do ZEE do Amapá definem cronograma das atividades

Os coordenadores e a equipe de técnicos responsáveis pelo Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado do Amapá realizaram a primeira reunião de planejamento das atividades,  da última segunda-feira (9), no auditório da Embrapa Amapá, em Macapá. No encontro foi definido o pré-cronograma de ações operacionais e técnicas que deverão acontecer nos próximos dois anos e meio, prazo para conclusão do Zoneamento.

Foi uma oportunidade também para alinhar procedimentos quanto a licenciamentos, fluxo de aquisição de recursos materiais e definição de prazos. “Na operacionalização, vamos executar um modelo de gerenciamento compartilhado do projeto, entre a Embrapa, a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e o Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), além das atividades de uma equipe técnica formada de especialistas em diversas áreas do conhecimento (fauna, flora, patrimônio cultural, solos e outros) que estamos chamando de pontos focais”, explicou o chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Melém, ao lado do técnico da Seplan, Hebson Nobre; e do pesquisador Aristóteles Viana, do Iepa.

O ZEE servirá de instrumento para licenciamentos e investimentos do Governo do Estado, de investidores privados, órgãos de pesquisas, e outros segmentos nos meios rural e urbano. Em linhas gerais, o Zoneamento vai ordenar oficialmente o território do Amapá, contemplando os aspectos econômicos, sociais e ambientais. Trata-se de um projeto a ser executado por meio de contrato de prestação de serviços entre a Embrapa, Governo do Amapá e Fundação Eliseu Alves (FEA). O documento foi assinado na última terça-feira, 03/12, na sede do Palácio do Governo, reunindo gestores da Embrapa Amapá, o governador Waldez Góes, diversos secretários estaduais e pesquisadores que atuam no projeto; e já foi publicado no Diário Oficinal da União.

Depois do planejamento, a etapa seguinte será o diagnóstico dos meios físico, social e econômico

A Embrapa vai coordenar as etapas do ZEE, desde o planejamento até a sua implementação efetiva. Também farão parte dos estudos, pesquisas e elaboração de documentos, equipes da Embrapa Territorial, sediada em Campinas (SP), e da Embrapa Amazônia Oriental, sediada em Belém (PA), como também técnicos de instituições estaduais de ensino e pesquisa como o Iepa, Universidade Federal do Amapá (Unifap), Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Ainda neste mês de dezembro, o pesquisador Sérgio Gomes Tosto, da Embrapa Territorial, virá a Macapá para a segunda rodada de planejamento das atividades do ZEE.

Depois do planejamento, a etapa seguinte será o diagnóstico dos meios físico, social e econômico. “Com esse diagnóstico, que é o mapeamento, passaremos para a fase de prognóstico, onde termos uma síntese do uso destas informações e vamos determinar as zonas onde podemos ter a produção de determinadas culturas agrícolas, por exemplo”, explicou o chefe-geral da Embrapa Amapá, Nagib Melém.

O ZEE proposto para o Amapá será realizado em escala 1:250.000, elaborado segundo as diretrizes metodológicas do Ministério do Meio Ambiente para zoneamentos estaduais e atendendo aos critérios mínimos estabelecidos pela legislação em vigor. A legislação nacional determina a necessidade do ZEE nessa escala como instrumento de orientação para a formulação e espacialização das políticas públicas de desenvolvimento, ordenamento territorial e meio ambiente, assim como para as tomadas de decisões de investimentos dos agentes privados.

Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Núcleo de Comunicação Organizacional
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

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