A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta segunda-feira (18), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a capacitação “Apoio Cartorário e Assessoria Jurídica”. A qualificação é voltada para servidores do Projeto “Servidor Convidado”, serventuários das 13 Zonas Eleitorais e estagiários do Curso de Direito. O evento foi aberto pela Vice-presidente/Corregedora, Desembargadora Stella Ramos e objetivam o aprimoramento profissional e melhoria dos serviços da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2016.
Durante os dois dias de capacitação, o curso que encerra nesta terça-feira (19), abordará temas como: Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC); Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); Recurso contra a Expedição de Diploma (RCED); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e Representações Eleitorais da Lei nº 9.504/97. As palestras do treinamento serão ministradas pelos servidores da CRE Roberval dos Santos e Heverton Fernandes.
“Essa será a primeira eleição de muitos servidores que começaram a trabalhar na Justiça Eleitoral por meio do último concurso público. Além disso, a Minirreforma promoveu mudanças significativas que valerão para este pleito. A ideia da capacitação é nivelar o conhecimento e preparar os servidores para a prestação de serviços nas Eleições 2016”, ressaltou a Desembargadora Stella Ramos.
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE/TRE-AP)
A Corregedoria Regional Eleitoral é a unidade do TRE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o Estado e a expedição de orientações sobre procedimentos e rotinas a serem observadas pelos cartórios eleitorais.
O órgão é composto pela vice-presidente corregedora, a coordenadora Ana Cristina da Paz e mais 10 servidores da Justiça Eleitoral.
Eleições Municipais 2016
Este ano, eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será em 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Estado, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 278.890 eleitores aptos a votar.
Serviço:
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Fones: 2101-1504/84059044/91474038