A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá (CG/MP-AP) apresentou, no final do ano passado, um balanço das atividades feitas em 2018, nas Procuradorias e Promotorias do MP-AP. Ao todo, um total de 118 procedimentos, divididos entre Correições Ordinárias (70), Reuniões (31), Visitas de Inspeção (12) e Audiências Públicas (5). Foram realizadas nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari, Mazagão, Tartarugalzinho, Porto Grande, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Oiapoque, Laranjal do Jari e Vitória do Jari. As ações ocorreram de 5 de março a 28 de setembro de 2018.
Destaca ainda, acompanhamento de membros em estágio probatório, número de cinco, os quais receberam uma atenção orientativa e fiscalizadora mais amiúde da CG/MP-AP. De acordo com a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Estela Sá, que esteve à frente das atividades, a medida visou a eficiência de serviços prestados pelo órgão ministerial e seus respectivos membros. Ela ressaltou que o objetivo foi verificar a qualidade do trabalho realizado e sua regularidade pelos promotores de Justiça, além de que, se for o caso, orientá-los a identificar a necessidade de melhorá-los, observando o cumprimento dos prazos legais e, as regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação aos procedimentos extrajudiciais e, dos processos judiciais, assim como o desenvolvimento das demais atividades.
Durante as Audiências Públicas, nas cidades de Mazagão, Porto Grande, Amapá, Calçoene e Vitória do Jari, a Corregedora-Geral do MP-AP conduziu as intervenções dos participantes, que apontaram os principais problemas de cada município.
A Corregedora-Geral elogiou e agradeceu o empenho de sua equipe na execução das atividades. Estiveram nas ações desenvolvidas na capital, em algumas excepcionalidades, o Corregedor-Adjunto e procurador de Justiça, Jair Quintas, e no interior do Amapá pela CG/MP-AP os assessores, Promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e os assessores Jurídicos e servidores: Jane Picanço; Ualase Leite; Lidiane Alencar; Jhonatan Vales; Francisco Queiroz; Ernesto Pereira; a assessora de comunicação, Gilvana Santos e os militares Jardel Neri e Moner Hosson.
Projetos executados
Ao longo de 2018, a Corregedoria do MP-AP deu início a três projetos: o MP-MÉRITO, que tem a finalidade de avaliar as atividades efetuadas pelos membros da instituição por meio de uma metodologia, a qual utiliza critério de merecimento; a Pasta Funcional Eletrônica, que utiliza a tecnologia para auxiliar o trabalho dos Procuradores e Promotores de Justiça e o Corregedoria Interativa, que tem a função de modernizar com informações mais detalhadas os dados estatísticos dos serviços promovidos pelo órgão fiscalizador, para tornar mais acessível as informações.
“Durante o Calendário de Correições de 2018, analisamos os cumprimentos de prazos dos processos que foram encaminhados, tanto judiciais quanto extrajudiciais, como aqueles oriundos do Conselho Superior ou no Colégio de Procuradores do MP-AP. Também fizemos Audiências Públicas onde escutamos sugestões e solicitações de representantes da comunidade acerca da atuação dos membros e funcionamento do Ministério Público para o aperfeiçoamento dos serviços prestados. E, ainda, implementamos projetos importantes para facilitar a atuação de Procuradores e Promotores de Justiça de nossa instituição. Agradeço à equipe da CG/MP-AP pela dedicação e empenho. Fechamos o ano com a certeza do dever cumprido no propósito da melhoria de nossas atitudes revertidas a atender com qualidade a sociedade amapaense”, pontuou a Corregedora-Geral, Procuradora de Justiça Estela Sá.
SERVIÇO:
Elton Tavares e Sávio Leite
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