A Corregedora-Geral de Justiça, Estela Sá, iniciou na última segunda-feira, (05), de acordo com a portaria 003/2018 CGMP-AP, o calendário de inspeções e correições nas procuradorias e Promotorias de Justiça do Ministério Público Estadual do Amapá (MP-AP), tendo em vista a eficiência de serviços prestados pelo órgão público e seus respectivos membros.
De acordo com a Corregedora durante as inspeções nas Procuradorias são analisados os cumprimentos de prazos dos processos que foram encaminhados, tanto judiciais quanto extrajudiciais, como aqueles oriundos do Conselho Superior ou no Colégio de Procuradores.
Além das inspeções das Procuradorias e correições nas Promotorias de Justiça, serão realizadas a partir do segundo semestre, audiências públicas nas comarcas de Mazagão, Porto Grande, Amapá, Calçoene e Vitória do Jari com o objetivo de ouvir notícias, sugestões ou solicitações de representantes da comunidade acerca da atuação dos membros e funcionamento do MP para o aperfeiçoamento dos serviços prestados.
Para a Procuradora de Justiça Estela Sá, as correições têm o objetivo de verificar o trabalho realizado quanto a regularidade pelos membros, além de que, se for o caso, orientá-los onde identificar a necessidade de fazê-lo, observando o cumprimento dos prazos do CNMP em relação aos procedimentos extrajudiciais e, dos processos judiciais, assim como o desenvolvimento das demais atividades.
A partir do dia 02 de abril, serão realizadas as correições ordinárias nas Promotorias de Justiça de Macapá, Santana e interiores.
“No segundo semestre do ano, seguindo nosso calendário, realizaremos nas comarcas do interior, correições e audiências públicas nas promotorias para acompanharmos o seguimento de atendimento ao público e o andamento de processos instaurados pelo órgão. Além disso, estaremos realizando concomitante, correições junto aos promotores-eleitorais fiscalizando o trabalho eleitoral em sua respectiva comarca” ressaltou a Corregedora, Estela Sá.
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Texto: Anita Flexa
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