A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) iniciou na última segunda-feira (2), as correições ordinárias de 2020 pelos gabinetes dos Procuradores de Justiça, com o auxílio dos procuradores de Justiça Jair Quintas e Nicolau Crispino. A primeira ação foi executada no gabinete da procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço e seguirá nos demais que funcionam na Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, e posteriormente, nas Promotorias de Justiça na capital e nas comarcas do Estado.
A medida tem o objetivo de fiscalizar o trabalho realizado pelos membros da instituição, se for o caso, orientá-los, observando o cumprimento dos prazos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em relação aos procedimentos extrajudiciais e dos processos judiciais, assim como o desenvolvimento das demais atribuições inerentes aos membros do MP.
A atividade é regulamentada pela Lei Complementar 079/13 e pela Resolução nº 149/2016 do CNMP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de correições e inspeções no âmbito ministerial e institui o Sistema Nacional de Correições no Conselho Nacional do Ministério Público.
O calendário seguirá nas Promotorias de Macapá e Santana, a partir do dia 31 de março até o final do mês de junho, seguindo nos demais municípios com correições e audiências públicas, iniciando em agosto e com previsão de término em outubro deste ano. A atividade está prevista para encerrar em Oiapoque, no final de 2020.
Os trabalhos são coordenados pela corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, acompanhada de sua equipe composta pelo corregedor-adjunto e procurador de Justiça, Jair Quintas, na capital amapaense. Já no interior do Amapá, Estela Sá atuará com o apoio dos assessores da CG/MP-AP, formada pelos promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, e os assessores Jurídicos e servidores: Jane Picanço; Ualase Leite; Lidiane Alencar; e, Jhonatan Vales.
“No segundo semestre do ano, seguindo nosso calendário, realizaremos nas comarcas do interior, correições e audiências públicas nas Promotorias para acompanharmos o seguimento de atendimento ao público e o andamento de processos instaurados pelo órgão. Além disso, faremos correições junto aos promotores-eleitorais, fiscalizando o trabalho eleitoral em suas respectivas comarcas”, ressaltou a corregedora, Estela Sá.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Elton Tavares e Vanessa Albino
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