A Audiência Pública foi realizada, nesta segunda-feira (7), na quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, no município de Ferreira Gomes, por ocasião da Corregedora-geral Estela Sá preside audiência Visita de Correição Ordinária da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP) na Promotoria de Justiça da Comarca de Ferreira Gomes, que abrange também os municípios de Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari. O objetivo foi ouvir a população sobre a atuação ministerial para melhorar os serviços aos cidadãos.
“Estamos aqui para ouvir os representantes das comunidades acerca do funcionamento da Promotoria de Justiça desta comarca, visando ao aperfeiçoamento dos serviços prestados, inclusive, podendo apontar alguma área prioritária a ter melhor atenção do Ministério Público”, justificou a Corregedora-Geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá, na abertura da audiência pública.
O prefeito de Ferreira Gomes, João Álvaro Rodrigues, falou da satisfação em poder participar do evento e elogiou a atuação ministerial no município, se dispondo a contribuir, assim como o vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Auzivan Alves, e o representante da Defensoria Pública do Amapá, Arnaldo Santos Filho, que também fizeram parte da mesa de autoridades junto com o sargento Silva Corrêa, representante da Polícia Militar, e o diretor da Escola Estadual Professora Maria Iraci Tavares, Alcimar Barbosa, que colaborou na organização e liberação do espaço físico para as atividades ministeriais.
Em sua manifestação, a promotora de Justiça Neuza Barbosa, titular da PJ de Ferreira Gomes, expôs sua atuação nos três municípios, detalhando as principais ações e agradeceu aos presentes. “Agradeço a todos que vieram participar desta audiência que é muito importante para avaliarmos o nosso trabalho e podermos dar um direcionamento de modo a atender a sociedade cada vez melhor”, ressaltou Neuza Barbosa.
Estela Sá conduziu os debates, auxiliada pelos promotores de Justiça Horácio Coutinho e Alexandre Monteiro, assessores da Corregedoria-Geral, e pelos servidores do órgão de controle do MP-AP. Inicialmente, concedeu espaço para as autoridades e, em seguida, abriu os microfones para o público presente que utilizou o espaço, não só para avaliar positivamente a atuação da Promotoria de Justiça, mas também para reivindicar ações mais pontuais do município e do Estado, principalmente, quanto às medidas compensatórias acordadas por ocasião da licença de instalação das hidrelétricas no rio Araguari que não estão sendo cumpridas a contento, além do grande prejuízo econômico e social que até o momento não foi devidamente reparado.
“Só temos elogios à promotora Neuza Barbosa que, apesar do pouco tempo aqui em Ferreira Gomes, foi até a nossa comunidade para conhecer de perto a realidade em que vivemos e a situação que estamos passando. Quanto ao Estado, vamos cobrar essa participação mais próxima na solução de problemas causados pelas hidrelétricas, mas também uma atuação na prevenção ao uso de drogas pelos jovens e adolescentes, com mais investimento em educação”, manifestou Valdirene Ramos Costa, pescadora da Colônia Z-7, moradora do Distrito do Paredão.
A Corregedora-Geral do MP-AP encerrou o evento agradecendo pela participação dos populares, autoridades e aos que colaboraram com a organização. “Saio daqui satisfeita, pois estamos iniciando, hoje, em Ferreira Gomes, este Ciclo de Audiências Públicas da Corregedoria-Geral. Temos o dever e o compromisso com a comunidade, membros e servidores do MP-AP, de ir em cada Comarca onde tem a presença de um promotor de Justiça porque nós precisamos de um Ministério Público mais presente e sempre de portas abertas para atender ao cidadão”, encerrou Estela Sá.
A próxima audiência pública da Corregedoria-Geral será realizada, quarta-feira (9), em Tartarugalzinho, e posteriormente nos municípios de Pedra Branca do Amapari, Laranjal do Jari e Oiapoque. Concomitante às audiências, estão sendo realizadas as correições nas respectivas Promotorias de Justiça das Comarcas visitadas.
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