Nesta quinta-feira (14), durante entrevista concedida ao programa de rádio “Justiça em Casa”, que é transmitido pela Rádio Universitária 96,9 FM, a Vice-Presidente/Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargadora Stella Ramos, afirmou que graças às correições e ao concurso público realizados em 2015, as Zonas eleitorais do Estado estão preparadas para as Eleições Municipais de 2016.
A Desembargadora concedeu a entrevista aos jornalistas Dênis Santana e Plácido de Assis. A magistrada recebeu auxílio de seu assessor jurídico, Heverton Fernandes.
A correição eleitoral é uma atribuição do Corregedor Regional Eleitoral. Trata-se de uma inspeção nas Zonas Eleitorais que visa a fiscalização e orientação para a boa prestação dos serviços desta Justiça especializada.
A Desembargadora explicou ainda que as ações de correição em todos os Zonas Eleitorais do Amapá observou desde a estrutura física dos cartórios, às práticas cartorárias até os processos em tramitação nas unidades. Diante deste cenário, foi elaborado um relatório que identificou as dificuldades e pontuou a adoção de medidas saneadoras para a resolução destes.
A magistrada ressaltou que, paralelo a isso, o Concurso Público, de iniciativa do Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, aliado a reforma e ampliação dos cartórios eleitorais do interior efetuada pela atual gestão do Tribunal, deixaram as Zonas eleitorais aptas para o pleito que se avizinha.
Além das dos temas citados, durante a entrevista também foram feitos esclarecimentos sobre o calendário eleitoral, Minirreforma Eleitoral e seus prazos referentes às Eleições 2016.
A CRE/TRE-AP
A Corregedoria Regional Eleitoral é a unidade do TRE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o Estado e a expedição de orientações sobre procedimentos e rotinas a serem observadas pelos cartórios eleitorais.
Eleições 2016
Em outubro próximo, os eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será no dia 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês.
Serão considerados eleitos ao cargo de prefeito e vice-prefeito os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos, não computados os votos em branco e nulos. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar a maioria absoluta na primeira votação, será feita nova eleição no último domingo de outubro, com somente os dois candidatos mais votados. No Amapá, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 271.500 eleitores aptos a votar.
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