Nesta terça-feira (6), seguindo cronograma de reuniões de avaliação da crise sanitária provocada pelo recrudescimento da pandemia da Covid-19, no Amapá, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) sediou mais um encontro entre os representantes e chefes do Executivo, Judiciário, Ministério Público Federal (MPF) e empresários, para avaliar os resultados das medidas restritivas adotadas nas últimas semanas, bem como, receber uma proposta apresentada pela Federação Amapaense do Comércio (Fecomércio), que defende a abertura gradual das atividades consideradas não essenciais.
Ao abrir a reunião, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, relembrou que o papel da instituição é acompanhar as medidas, recomendar e fiscalizar o cumprimento dos decretos, todos elaborados com base nos relatórios apresentados pelo Comitê Científico. Nesse sentido, pediu que o superintendente da Vigilância Sanitária, Dorinaldo Malafaia, apresentasse os dados dos últimos boletins epidemiológicos.
O quadro revela ligeira queda de 13,7% no número de novos casos, em todo o Estado. No entanto, em Macapá, entre 14 de março e 3 de abril, houve aumento de 20,71%. “Importante destacar que a taxa de reprodução viral hoje é de metade do que atingimos no pico da pandemia ano passado, porém, o agravamento dessa nova cepa ou variante, é impressionante. Mesmo tendo ampliado a rede de assistência em saúde, estamos enfrentando muitas dificuldades”, alertou o governador do Estado, Waldez Góes.
Considerando todos os fatores, o Amapá atingiu a nota 35, o que indica Risco Muito Alto, cujas medidas de distanciamento recomendadas são as de restrição máxima. O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, cuja proposta recebeu apoio do vice-governador Jayme Nunes, defendeu que os empreendimentos comerciais funcionem como ponto de contenção de contágio, com mais fiscalização e adoção de protocolos sanitários bem rigorosos.
Para o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Rommel Araújo, o drama econômico presenciado no Amapá não é diferente do que ocorre no restante do mundo, não tendo, portanto, qualquer indicativo científico mais forte do que o distanciamento social como medida mais efetiva para frear o ritmo da contaminação.
Após amplo debate e questionamentos sobre abertura de novos leitos, aquisição de insumos e de vacinas, o chefe do Executivo disse que levaria todas as avaliações em consideração. “Estamos refletindo muito para tomarmos as decisões mais corretas. Procuro manter a coerência com os comitês científicos, respeitando ao máximo a ciência, que orienta as medidas mais adequadas”, frisou o governador.
Ao final, a PGJ, Ivana Cei, reforçou o papel do Ministério Público do Amapá frente a esse grave problema de saúde pública. “Nosso papel institucional é salvar vidas. Somos sensíveis a todos os problemas socioeconômicos, mas a vida está em primeiro lugar, mesmo que isso nos traga algum desgaste, não vamos abrir mão da nossa missão. Queremos apoiar e colaborar no que for possível. Acredito na unidade de ação e na responsabilidade compartilhada, mas é preciso que todos façam a sua parte”.
Virtualmente, estavam presentes, ainda, o procurador da República Pablo Beltrand, os promotores de Defesa da Saúde de Macapá, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e de Santana, Gisa Veiga e Anderson Batista, além dos promotores de Justiça de Mazagão e Laranjal do Jari, Marco Valério dos Santos e Fabiano Castanho, respectivamente; técnicos do GEA e representantes de mercantis e minibox’s.
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