O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, nesta quinta-feira (22), recomendou à Secretaria de Vigilância em saúde de Macapá e à coordenação municipal de imunização que dê prioridade à segunda dose da vacinação de idosos na faixa etária 65/69, e seguindo as orientações trazidas no último Informe Técnico do Ministério da Saúde (MS). O ofício Nº 0000583/2021-2ª PJDS/MCP foi expedido pela promotora de Justiça Fábia Nilci e encaminhado para a subsecretária de Vigilância em Saúde Nayma Picanço e para a coordenadora de imunização na capital amapaense, Monique Uchôa.
Preocupados com a suspensão da segunda dose de vacinas para idosos da faixa etária 65/69 em Macapá, os promotores de Defesa da Saúde do MP-AP, Fábia Nilci e Wueber Penafort, reuniram-se, de forma virtual, com a chefe da unidade de Imunobiológicos da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá (SVS), Andrea Marvão, que coordena a ação no âmbito Estadual, e com a subsecretária de Vigilância em Saúde de Macapá, Nayma Picanço; e a coordenadora Monique Uchôa.
Durante o encontro, os membros do MP-AP cobraram explicações sobre a suspensão da vacinação para os idosos que receberiam a segunda dose de coronavac, na última terça- feira (20).
Na oportunidade, Nayma Picanço afirmou que muitos idosos de outras cidades vieram para Macapá e tomaram a segunda dose de vacina na capital amapaense. Por sua vez, a coordenadora estadual ressaltou que o Município precisa seguir as orientações e encaminhamentos dados pela coordenação estadual, eis que sempre pautados no Plano de Operalização da vacinação contra Covid-19 do Ministério da Saúde.
De acordo com o documento do MP-AP, o Município de Macapá já havia recebido do Ministério da Saúde o quantitativo da segunda dose da vacina coronavac para conclusão do esquema vacinal dos idosos faixa etária 65/69 e que e centenas de cidadãos nessa faixa etária ficaram sem a segunda dose do imunizante.
Diante da suspensão da vacinação desde às 13h do dia 20/04, a Promotoria de Defesa da Saúde recomendou que o Município de Macapá siga estritamente todas as orientações do informe técnico semanal do Ministério da Saúde, abstendo-se de ampliar para grupos prioritários, em que ainda não foram contemplados pelo Plano de Operacionalização da vacinação contra a covid-19.
Além disso, o MP-AP recomendou ainda que sejam tomadas todas as providências necessárias para a aplicação da 2ª dose da coronavac em idosos que tiveram seu esquema vacinal prejudicado com a suspensão da vacinação nos dias 20, 21 e 22/04/2021. O não atendimento da recomendação resultará em ações judiciais competentes.
“É fundamental a conclusão do ciclo vacinal dessas pessoas, que somente se conclui com a segunda dose da vacina. Outro ponto importante, é que a coordenação municipal de vacinação siga com atenção o informe técnico do Ministério da Saúde que acompanha as doses que serão distribuídas nesta semana “, frisou a promotora de Justiça Fábia Nilci.
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Texto: Elton Tavares
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