Covid-19: MP-AP requer que a Justiça determine ao Estado que providencie, com urgência, o aumento de leitos clínicos e de UTI no HU

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Macapá, protocolou na Justiça, na quarta-feira (10), requerimento nos autos da ação civil pública nº 0015233-78.2020.8.03.0001, para que o Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), providencie urgentemente o aumento do número de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Centro Covid 19 – IV, que funciona no Hospital Universitário (HU). A medida se deu por conta do aumento expressivo de atendimentos aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.

A medida, assinada pelos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, também requer que o GEA e Sesa providenciem o aumento de 72 leitos para o quantitativo informado pelo Poder Executivo Estadual, que é de 90 leitos. O requerimento frisa, ainda, que caso haja necessidade da abertura de novos leitos em outra unidade hospitalar, que não seja o Hospital Universitário, seja respeitada a urgência e a velocidade da transmissão do vírus neste momento.

De acordo com os promotores de Justiça, com o aumento comprovado de casos de Covid-19 em Macapá, é fundamental que o HU, única Unidade Covid do Estado do Amapá com capacidade para atender a população, esteja apta a receber a demanda e garantir o atendimento aos cidadãos da capital amapaense.

Conforme os promotores de Justiça, a demora em agir poderá resultar em perdas de diversas vidas e, por isso, não havendo agilidade do Estado em abrir novos leitos específicos para pacientes para Covid-19, não restou alternativa que buscar ajuda ao Judiciário para a efetivação de um direito pela vida.

“Estamos enfrentando uma segunda onda de contaminação da Covid-19 bem mais grave que a primeira, uma vez que 25 das 27 capitais brasileiras estão no patamar da zona de alerta crítico, com mais de 80% de leitos ocupados. Macapá, hoje, encontra-se com a totalidade dos leitos de UTI ocupados no único Centro especializado aberto para tratamento da doença no HU. De acordo com o levantamento que temos, apenas 73 leitos estão ativos e existe uma fila de espera de pacientes regulados de aproximadamente 19 pessoas, até 11h da manhã, aguardando um leito específico de Covid no HU que se encontram pela triagem do Hospital de Emergência, UPA-Zona Norte, UBS Marcelo Candia, Lelio Silva e outros municípios do Estado como o Laranjal do Jari”, frisou a promotora de Justiça Fábia Nilci.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contato: (96)3198-1616

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *