As ações do Ministério Público do Amapá (MP-AP), nas mais diferentes áreas, sempre foram amplamente divulgadas pelos canais oficiais, meios tradicionais de comunicação e redes sociais, mas, para facilitar o acesso ao conteúdo relacionado diretamente à pandemia do novo coronavírus, o MP-AP também dispõe de hotsite exclusivo, com informações detalhadas sobre o trabalho institucional, o que permite o acompanhamento por toda a comunidade.
A situação do Amapá é muito grave. Em março, o MP-AP instalou o Gabinete de Crise e adotou todas as providências diante da pandemia. Membros e servidores não pararam de trabalhar um só dia, ao contrário, a rotina está ainda mais pesada.
Todas as insuficiências na rede pública de saúde e os mais diversos problemas sociais vivenciados pela população estão em denúncias, recomendações e Ações Civis Públicas (ACPs) ajuizadas pelo MP-AP, que refletem a luta institucional cotidiana em defesa da sociedade.
Em muitas ações, julgadas favoráveis aos pedidos do MP-AP, Estado e Municípios foram condenados a cumprirem suas obrigações, sob pena de multa e outras responsabilizações.
A cobrança pela instalação de leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 no Amapá tem sido intensa, desde o início da crise. Porém, embora o Estado tenha anunciado a abertura de 102 leitos, divididos nos Centros Covid I, II (Macapá) e III (Santana), na prática, apenas 65 estão ativos.
Em busca de alternativas, o Gabinete de Enfrentamento de Crise do MP-AP requereu a adoção de medidas urgentes, visando a instalação de hospitais de campanha e a abertura do Hospital Universitário (HU), onde estão previstos 30 leitos de UTI e 52 leitos de enfermaria. Tratativa semelhante, foi realizada com o Hospital de Amor em Macapá, para que sejam disponibilizadas as instalações, o corpo técnico da Unidade para funcionamento de mais 15 leitos, que devem atender aos profissionais da linha de frente acometidos pela doença.
Resultado, ainda, das ações ingressadas pelo MP-AP, o GEA está obrigado:
– A realizar compra emergencial de medicamentos essenciais, como sedativos e bloqueadores musculares, que estão em falta, o que impossibilita o tratamento dos pacientes em quadro grave de insuficiência respiratória e que necessitam de intubação;
– Transferir todos os pacientes internados indevidamente no Hospital de Emergência (HE), nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Macapá, para leitos clínicos ou de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos Centros Covid.
– Providenciar leitos e fluxo exclusivo para atendimento de crianças e adolescentes com suspeita e confirmação de Covid-19, e colocar em funcionamento o prédio anexo do Hospital da Criança e Adolescente (HCA), hoje fechado, para atender essa parcela da população.
A comunidade tem o direito de cobrar sempre “mais e o melhor” das instituições públicas. O controle social fortalece a nossa cidadania. O MP-AP está VIGILANTE, cobrando, denunciando e cumprindo o seu papel constitucional, ainda mais importante nesses tempos de crise, mas, essa guerra exige que todos façam a sua parte. Cumpra as medidas de isolamento social e, se souber de alguma ilegalidade, denuncie ao MP-AP, nos canais oficiais informados em nossas redes sociais.
Para saber mais da atuação do MP-AP relacionada diretamente à pandemia do novo coronavírus, acesse nosso hotsite COVID19: http://www.mpap.mp.br/covid19/
Assista o vídeo: MP-AP está Vigilante:
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação: Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Ana Girlene
Contato: [email protected]