O prefeito de Macapá, Clécio Luís e o Comitê Municipal de Enfrentamento e Resposta Rápida ao Coronavírus receberam na última segunda-feira, 30, representantes dos setores de serviço e comércio para avaliar sugestões diante deste delicado momento de contingenciamento frente às precauções de combate ao Coronavírus (Covid-19).
De acordo com o chefe do Executivo municipal, todas as sugestões em relação à abertura do comércio serão avaliadas pelo comitê, pela comissão composta pelo Governo do Amapá e pelas autoridades em saúde. “Todos nós sabemos que teremos de enfrentar duas crises. A primeira, que é a da saúde, e a segunda, a da economia. A Fecomércio trouxe uma pauta com sugestões para que possamos juntos avaliar e tentar minimizar ao máximo os efeitos da segunda onda. Tudo o que estiver ao nosso alcance quanto Município, nós faremos”, garantiu Clécio.
“A prefeitura prepara um pacote municipal de medidas para apoiar esses empreendedores, especialmente os pequenos, os micro, os MEI’s, os vendedores informais, os autônomos, que são os que mais necessitam. Porém, todas as decisões serão adotadas mediante à base científica para a segurança da população”, afirmou o prefeito.
Ainda de acordo com Clécio, a prefeitura solicitou à Bancada Federal o redirecionamento de parte de recursos de emendas destinadas às obras para atender, de forma assistencial, os empreendedores, autônomos. Na capital, o comércio classificado como emergencial está liberado para vendas, via telefone, entrega e retirada. A medida obedece ao Decreto 1.705/2020-PMM, que restringe a aglomeração de pessoas como forma de prevenção da proliferação do Covid-19.
Segundo o presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, a Federação está à disposição dos órgãos governamentais para ajudar com sugestões que contribuam para o enfrento das crises relacionadas ao Covid-19. Na ocasião, os representantes protocolaram Carta Circular, onde comprometem-se a cumprir horários pré-estabelecidos, reduzir atendimento em 20% do efetivo de funcionários, podendo adotar regime de escala, quando necessário, adotar medidas preventivas de contágio, entre outras.
No documento, está inclusa a lista do setor com classificação de comércio e serviços, horários e fluxo de atendimento. As normas que estabelecem a funcionalidade das atividades nos setores públicos e privados permanecem até sexta-feira, 3 de abril, data na qual o governo e prefeitura deverão anunciar se irão manter, flexibilizar ou adotar outras medidas de enfrentamento ao Covid-19.
Horários de atendimento
– Atividades continuam das 6h às 19h para: distribuidoras, revendedoras, indústrias de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene, água e gás, supermercados, mercadinhos, minibox e similares.
– Restrição de horário não se aplica à postos de combustíveis, devendo tomar todas as medidas de prevenção e segurança.
-Nenhum estabelecimento citado no decreto deverá funcionar após às 23h, com exceção dos postos de combustíveis.
– Os estabelecimentos que trabalham com serviços alimentícios deverão manter, no máximo, 12 colaboradores, sendo 3 colaboradores por setor (atendimento, cozinha, administrativo, financeiro, serviços gerais e logística).
– Determinada proibição do consumo no local da compra e portas abertas para atendimento ao público.
– Os estabelecimentos que continuarem exercendo os serviços no modo presencial ou delivery deverão adotar as medidas de segurança e fornecer Equipamento de Proteção Individual para os funcionários.
Participaram da reunião os presidentes do Conselho Deliberativo do Sebrae/AP, Iraçu Colares; da Acia Macapá, Mateus Nascimento e da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Amapá, João Valente.
Secretaria de Comunicação de Macapá
Amelline Borges
Assessora de comunicação
Fotos: Henrique Silveira