Covid-19: Senador Randolfe apresenta PL para zerar alíquota de insumos usados em intubação

O senador Randolfe Rodrigues (REDE) apresentou projeto de lei para zerar a alíquota de importação de medicamentos para intubação de pacientes com Covid-19.

O Projeto de Lei 1023/2021 prevê alíquota zero em todos os insumos necessários para intubação de pacientes até o fim da Emergência de Saúde Pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa do parlamentar atende pedido de empresários do setor, que formalizaram na segunda-feira (22) o pedido ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

De acordo com Randolfe, a situação é de iminente crise de abastecimento de insumos como anestésicos injetáveis, relaxantes musculares e sedativos, essenciais para o procedimento de intubação.

“Apresentamos o PL justamente com o objetivo de evitar que a crise se aprofunde ainda mais, com a falta do básico para salvar vidas”, disse o senador.

Para acessar o PL 1023/2021 acesse:

https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147752

Júlio Miragaia
Ascom/Senador Randolfe Rodrigues

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