De autoria do deputado Pedro DaLua (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, com aprovação preliminar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), projeto de lei n° 217/15, que determina sobre a instituição da “Semana Estadual de Prevenção e Combate à Meningite”.
Com a aprovação, fica instituída, no calendário oficial do Estado, a “Semana Estadual de Prevenção e Combate à Meningite”, a ser comemorada, anualmente na semana do dia 24 de abril. Os estabelecimentos estaduais de saúde promoverão e participarão de atividades voltadas à prevenção de meningite, por meio da ampla divulgação, campanhas educativas e realização de exames.
Segundo DaLua, o projeto de lei tem como intuito a prevenção e o combate à meningite através de atividades científicas, educativas e culturais. O deputado salienta que no Brasil a meningite é considerada uma doença endêmica, deste modo, casos da doença são esperados ao longo de todo o ano, com a ocorrência de surtos e epidemias ocasionais, sendo mais comum a ocorrência das meningites bacterianas no inverno e das virais no verão.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em todo o Estado, são estimados em média 20 casos de meningite ao ano, sendo que um terço deste número é de óbitos.
Assessoria de Comunicação Social do Deputado Pedro DaLua