Cumprindo agenda em Brasília (DF), membros do MP-AP debatem ações de fortalecimento institucional

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), promotor de Justiça José Barreto, e pelo procurador de Justiça Jayme Ferreira, indicado pela instituição para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cumpriram agenda de trabalho em Brasília (DF), nesta quarta-feira (2), quando participaram de sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O promotor de Justiça do MP-AP Marcelo Guimarães, que atua no CNMP, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Manoel Murrieta, também estavam acompanhando a sessão do colegiado, que, dentre outros temas, aprovou a resolução para implementar um programa de assistência à saúde aos membros do Ministério Público Brasileiro.

Ainda hoje, no curso da 19ª Sessão Ordinária do CNMP, foi apresentada a versão digital da cartilha “Bem viver: saúde mental no Ministério Público”. A publicação trata de assuntos como pandemia e teletrabalho, ansiedade, depressão, síndrome do esgotamento profissional (Burnout), transtorno do pânico, tratamentos e práticas integrativas complementares.

Outro tema relevante, levado ao Plenário pelas conselheiras Fernanda Marinela e Sandra Krieger, é a proposta estipulando que deverá ser adotada a participação de 30% de membros de cada gênero, inclusive na condição de palestrante, em todos os eventos realizados no âmbito do Ministério Público e dos órgãos educacionais de cada unidade.

Em mais um item de pauta importante, entrou em discussão a recomendação que dispõe sobre condições diferenciadas a gestantes e lactantes, na realização de concurso público, em curso de vitaliciamento, no estágio probatório e durante o exercício das funções institucionais nos Ministérios Públicos.

De acordo a proposta, fica garantida a realização de prova oral, por meio virtual, para o ingresso nas carreiras iniciais de membras do Ministério Público, às candidatas grávidas a partir da 36ª semana de gestação, quando o deslocamento para o local do exame requerer a necessária utilização de transporte aéreo.

“Acompanhar as sessões do CNMP e participar dos encontros com as nossas lideranças e dirigentes nacionais é sempre muito produtivo. Afinal, temos a oportunidade de debater nossos desafios, apresentar as demandas de cada MP e fortalecermos a luta comum, a fim de garantirmos as conquistas institucionais que reflitam na melhor prestação de serviço e atendimento à comunidade. Foi uma agenda extremamente positiva”, disse a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que contribuiu com nota técnica aprovada pelo CNMP, na condição de integrante do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene – Com informações do CNMP
Contato: (96) 3198-1616
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