Curso de Formação: novos juízes do TJAP visitam IAPEN e APAC em aula de Atuação na Vara de Execução Penal

Um dos objetivos principais do Curso de Formação Inicial para os Magistrados é aproximar o juiz substituto para as particularidades da realidade amapaense e aprimorar o conhecimento dos alunos. E foi assim, como forma de desenvolver a parte jurídica na prática, que o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execução Penal-VEP, levou os quatro novos magistrados, empossados no 10º Concurso Público de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), para conhecerem o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC). A programação fez parte da disciplina “Atuação na Vara de Execução Penal”, organizada pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), que ocorreu entre os dias 13 e 14.

Durante os dois dias, os juízes substitutos do TJAP estudaram sobre a estrutura institucional dos Sistemas de Justiça e Prisional do Amapá e demais informações para o aprimoramento das habilidades dos presentes para atuação na magistratura. Participaram das aulas teóricas e práticas os juízes: Rodrigo Marques Bérgamo; Murilo Augusto de Faria Santos; Ana Theresa Moraes Rodrigues e Fernando Mantovani Leandro.

A visita possibilitou aos novos magistrados do Poder Judiciário um conhecimento técnico necessário para prestação jurisdicional no âmbito das execuções penais. Com isso, eles poderão desempenhar suas atividades com maior grau de segurança e conhecimento dos institutos, das ferramentas e dos ambientes prisionais destinados às pessoas privadas de liberdade.

“A ideia da disciplina, junto com a recomendação da EJAP, é que os novos magistrados conheçam a realidade amapaense, e nada mais urgente e adequado que, ao mesmo tempo, conhecer o sistema prisional em que eles vão decidir as pessoas de cumprirem pena ou prover penas e prisões cautelares”, destacou o juiz João Matos Júnior.

– Macapá, 15 de março de 2024 –

Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Hugo Reis
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800

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