Curso vai preparar futuros candidatos às eleições municipais de 2016, no AP

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Por Jéssica Alves

Interessados em se candidatar para as eleições municipais de 2016, em Santana, distante 17 quilômetros de Macapá, serão submetidos nos dias 14 e 15 de maio ao curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). A ação objetiva capacitar quem vai concorrer aos cargos de vereadores e prefeitos, sobre as responsabilidades durante o período eleitoral. Membros de partidos políticos também vão participar do projeto.

Segundo o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE, Rinaldo Farias, a ação vai iniciar em Santana, e será estendida para todos os municípios amapaenses no decorrer do ano de 2015. A proposta, de acordo com ele, é dar uma base jurídica para os prováveis candidatos e evitar que eles cometam algum tipo de infração eleitoral.

Em ano de eleição, temos muitas dificuldades em relação à falta de conhecimento por parte dos candidatos. Muitos não sabem como funciona o processo e, com isso, deixam de, por exemplo, prestar contas com a Justiça Eleitoral. Isso pode gerar débitos que os impossibilita de realizar outros serviços, como retirar documentos ou concorrer a um emprego”, disse Farias.rinaldo111

O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos.

Entre as principais dificuldades no andamento eleitoral, o coordenador destaca processos de candidatos sem documentação obrigatória e entregues fora do prazo previsto pela lei.

A intenção é fazer o processo ser mais rápido e eficaz, pois eles [os candidatos] vão ter conhecimento em relação a prazos, entrega de documentos e possíveis irregularidades que devem ser evitadas durante a candidatura. Vamos abordar também infrações em propagandas eleitorais”, complementou Farias.

O curso terá carga de 16 horas e a segunda fase vai acontecer em 2016, de forma mais específica para as legislações que vão reger as eleições municipais daquele ano, segundo Rinaldo Farias.

Fonte: G1 Amapá

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