Defesa Civil Nacional reconhece sumariamente a situação de emergência em Tartarugalzinho, no Amapá

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em Tartarugalzinho, no Amapá, em decorrência de doenças infecciosas virais. O município registrou um aumento significativo dos casos de dengue. O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quarta-feira (21).

Com uma população de aproximadamente 13 mil habitantes (IBGE), Tartarugalzinho contabiliza 195 casos prováveis da doença segundo o Ministério da Saúde. No momento, no Amapá, 16 municípios estão com reconhecimento de situação de emergência vigente por estiagem, doenças infecciosas parasíticas, incêndio florestal e outras infestações.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

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