A Comissão Organizadora da XII Semana Nacional de Conciliação definiu o Plano e Cronograma de Ação para a jornada de conciliações em todo o território amapaense. A Comissão é composta pela presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Sueli Pini, pela coordenadora do CEJUSC do Fórum de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, e pelas servidoras Sônia Ribeiro e Conceição Meireles.
“No Plano de Ação constam atividades como identificar os processos que entrarão na pauta da semana de conciliação e a convocação dos juízes e servidores por meio eletrônico, para que no prazo de dez dias confirmem através da mesma ferramenta a adesão à Semana Nacional de Conciliação, informando também a quantidade de processos incluídos”, explicou a desembargadora Sueli Pini.
O planejamento traça as atividades; a separação dos feitos que serão levados ao evento; a organização dos locais onde serão realizadas as audiências; a comunicação com magistrados das Comarcas da capital e do interior; o chamamento das partes, entre outros.
Quanto à intimação das partes, deverá ser feita através de carta convite, preferencialmente pelo serviço de entrega de correspondência, devendo acontecer com pelo menos vinte dias de antecedência ao evento.
Entre os processos que deverão ser incluídos na pauta da Semana Nacional, estão aqueles em tramitação nos Juizados Especiais, nas varas cíveis e de família, execuções fiscais, processos envolvendo faculdades e escolas particulares, processos em trâmite em 2º grau, entre outros.
Na Capital, as audiências serão realizadas no Fórum de Macapá ( na central de conciliação e nas varas). Também ocorrerão audiências no Juizado Norte e Juizado Sul, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e no campus da UNIFAP. No interior, as audiências acontecerão nos fóruns das respectivas comarcas ou estabelecimentos de ensino superior e centros comunitários, de acordo com cada juiz diretor.
“O Plano e Cronograma de Ação prevê ainda uma premiação para os juízes, conciliadores e varas que obtiverem os maiores números de acordos firmados durante a XII Semana Nacional de Conciliação. Todos os conciliadores participantes do evento receberão certificação oficial expedida pelo Tribunal de Justiça. Os juízes, varas e servidores que alcançarem o maior número de acordos terão ainda reconhecimento e elogio, através de portaria do NUPEMEC”, ressaltou a desembargadora.
A XII Semana Nacional de Conciliação acontecerá em todo o estado no período de 27 de novembro até o dia 1º de dezembro. Já na Capital, a programação se estende até o dia 2 de dezembro, com a tradicional Caminhada Educativa da Conciliação pela Rua Cândido Mendes.
Assessoria de Comunicação Social