Definido o tempo e ordem de veiculação do horário Eleitoral gratuito de Rádio e TV para as Eleições 2016

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta sexta-feira (19), no plenário do edifício sede da Justiça Eleitoral, a audiência com os partidos políticos e veículos de rádio e televisão que definiu o Plano de Mídia da Propaganda Eleitoral Gratuita para as eleições 2016 na capital Macapá, assim como os municípios Cutias do Araguari e Itaubal.

Durante o encontro, ocorreu o sorteio das emissoras geradoras do material e foi escolhida a ordem de veiculação dos programas dos candidatos a prefeito e vereador para que os concorrentes a cargos eletivos exponham suas propostas nas cidades citadas.

A audiência foi presidida pelo Juiz Eleitoral da 10ª Zona de Macapá, Dr. Augusto Leite, que substituiu o juiz Adão Carvalho, titular da 2ª Zona da capital amapaense, responsável pela fiscalização da propaganda.

O Juiz Augusto conversou com os representantes das Coligações e acertou os horários de entrega das mídias para as emissoras. Se o material não for entregue no horário, a geradora não deverá aceitar. Neste caso, será reproduzido o último programa recebido pela geradora. As inserções vinculadas na segunda-feira deverão ser entregues no prazo de 13h no sábado anterior.

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Em Macapá, a emissora geradora de televisão será a Rede Amazônica (TV Amapá) e transmissão radiofônica ficou a cargo da Rádio Forte (99.9 FM). Já em Cutias e Itaubal, municípios atendidos pela 10 ª Zona Eleitoral de Macapá, a veiculação ficará a cargo das únicas rádios comunitárias existentes nas cidades, uma em cada, homônimas aos municípios.

Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da mídia de campanha foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, no caso de primeiro turno, as exibições iniciarão no dia 26 de agosto e encerrarão em 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457.

Se houver segundo turno, a veiculação se dará 48h após a data de votação da primeira etapa do pleito, dia 2 de outubro e terminará dia 28 do mesmo mês, dois dias antes da votação. E com 50% do tempo da primeira etapa. Somente Macapá poderá ter essa fase posterior nas Eleições 2016.

No rádio a propaganda será transmitida de 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, o período de exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 de segunda-feira a sábado. A divisão obedeceu a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador, sempre considerar o horário oficial de Brasília. Uma novidade das veiculações este ano é que os candidatos a vereador não terão espaço diariamente, mas em dias alternados, já que a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para postulantes aos parlamentos municipais.

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A ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito entre coligações para o cargo de prefeito, em Macapá, ficou da seguinte forma:

1º Partido Socialista Brasileiro
2º Atitude e trabalho por Macapá
3º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
4º Pra Macapá Seguir avançando
5º Esperança do Povo
6º Macapá de todos nós
7º Adora Macapá

Para saber o tempo de propaganda por coligação, partido e candidato, assim como a ordem de veiculação por concorrentes a cargos eletivos acesse este link: http://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/horario-eleitoral

Além do juiz que conduziu o evento, representantes de partidos e veículos de comunicação, estiveram presentes na audiência o diretor geral do TRE, Dr. Veridiano Colares, o Juiz auxiliar da fiscalização da propaganda eleitoral, Moisés Diniz, as promotoras eleitorais da 2ª e 10ª Zonas de Macapá, Dra. Andréa Guedes e Dra. Alessandra Moro, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa e sociedade civil.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares e Daniel Alves
Fotos: Kelly Souza
Assessoria de Comunicação e Marketing

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