Denúncias de munícipes ajudam prefeitura no ordenamento urbano de Macapá

ouvidoria

Em Macapá, quem se deparar com material na rua ou calçadas, construções irregulares, ambulantes ocupando passeio público ou material comercial atrapalhando a transição de pessoas em logradouros públicos pode denunciar para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), pelo Disk Ouvidoria ou ir até o prédio do órgão.

De acordo com a ouvidora Odete Lima, os cidadãos que moram em Macapá estão contribuindo bastante com a prefeitura e ajudando no ordenamento da cidade. “Temos muitas ligações onde o cidadão informa sobre irregularidades, nos dão a localização correta e ajudam a fiscalização a cumprir seu papel”.

Odete Lima informa que em média são 5 ligações por dia e 20 por semana, e também tem os que vão a própria Semduh fazer a denúncia. “Não recebemos somente reclamações, mas também as pessoas dão sugestões e até elogios”.

A principal reclamação está na obstrução do passeio público. Muitos moradores têm a calçada como própria e constroem nela vários tipos de obstáculos aos transeuntes, que vai de bancos, jardins, placas, até das áreas comerciais, onde são colocados produtos e mercadorias dos empreendimentos. Mas, a Lei Municipal e o Código de Postura não permitem, pois as calçadas são públicas e não podem impedir a mobilidade das pessoas.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Postura de Macapá, Raimundo Cardoso, além da fiscalização rotineira e ações que a Semduh desenvolve, as denúncias são importantes ferramentas para o trabalho dos fiscais. “Quase 90% delas são precisas, ou seja, quando vamos averiguar constatamos a irregularidade”.

Procedimento da denúncia

O Disk Denúncia funciona 24 horas, de domingo a domingo. O denunciante pode fazer o procedimento por telefone ou presencial. No ato do atendimento é feita a abertura do processo contendo as informações, o mesmo pode conter fotos ou não, e será preenchido o nome, endereço e o número de telefone do denunciante (se ele quiser, ou pode ficar anônimo), depois é encaminhado aos departamentos competentes.

Segundo Odete Lima, o acompanhamento é feito pela Ouvidoria. “A resposta ao denunciante é feita por nós ou pelo Departamento de Atendimento ao Público. Ao final de cada mês, é feito um relatório com as denúncias para saber quantas foram atendidas ou não e o porquê que não foram”.

Serviço

O telefone do Disk Denúncia é o 98802-8129. A Semduh está localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 831, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no bairro Central.

Pérola Pedrosa/Asscom Semduh

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