Em Macapá, quem se deparar com material na rua ou calçadas, construções irregulares, ambulantes ocupando passeio público ou material comercial atrapalhando a transição de pessoas em logradouros públicos pode denunciar para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), pelo Disk Ouvidoria ou ir até o prédio do órgão.
De acordo com a ouvidora Odete Lima, os cidadãos que moram em Macapá estão contribuindo bastante com a prefeitura e ajudando no ordenamento da cidade. “Temos muitas ligações onde o cidadão informa sobre irregularidades, nos dão a localização correta e ajudam a fiscalização a cumprir seu papel”.
Odete Lima informa que em média são 5 ligações por dia e 20 por semana, e também tem os que vão a própria Semduh fazer a denúncia. “Não recebemos somente reclamações, mas também as pessoas dão sugestões e até elogios”.
A principal reclamação está na obstrução do passeio público. Muitos moradores têm a calçada como própria e constroem nela vários tipos de obstáculos aos transeuntes, que vai de bancos, jardins, placas, até das áreas comerciais, onde são colocados produtos e mercadorias dos empreendimentos. Mas, a Lei Municipal e o Código de Postura não permitem, pois as calçadas são públicas e não podem impedir a mobilidade das pessoas.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização de Postura de Macapá, Raimundo Cardoso, além da fiscalização rotineira e ações que a Semduh desenvolve, as denúncias são importantes ferramentas para o trabalho dos fiscais. “Quase 90% delas são precisas, ou seja, quando vamos averiguar constatamos a irregularidade”.
Procedimento da denúncia
O Disk Denúncia funciona 24 horas, de domingo a domingo. O denunciante pode fazer o procedimento por telefone ou presencial. No ato do atendimento é feita a abertura do processo contendo as informações, o mesmo pode conter fotos ou não, e será preenchido o nome, endereço e o número de telefone do denunciante (se ele quiser, ou pode ficar anônimo), depois é encaminhado aos departamentos competentes.
Segundo Odete Lima, o acompanhamento é feito pela Ouvidoria. “A resposta ao denunciante é feita por nós ou pelo Departamento de Atendimento ao Público. Ao final de cada mês, é feito um relatório com as denúncias para saber quantas foram atendidas ou não e o porquê que não foram”.
Serviço
O telefone do Disk Denúncia é o 98802-8129. A Semduh está localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 831, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no bairro Central.
Pérola Pedrosa/Asscom Semduh