Depoimento Especial será tema de seminário e curso organizado pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJAP

De 23 a 26 de fevereiro a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, órgão de apoio à Presidência do TJAP para a área da infância e juventude, realizará curso para capacitação de entrevistadores e um seminário de sensibilização para entidades que atuam no enfrentamento à violência e ao abuso sexual de crianças e adolescentes no Amapá.

O curso e o seminário serão desenvolvidos pela renomada professora PhD, Lilian Milnitsky Stein, do Rio Grande do Sul, e nesse primeiro módulo terá a duração de 32 horas. O seminário acontece durante a manhã do dia 23, no auditório do TRE-AP. São esperadas cerca de 200 pessoas, entre juízes, promotores de Justiça, equipes técnicas do Judiciário e Promotoria de Justiça, profissionais da Segurança Pública (Policiais e Delegados), Conselhos Tutelares, Secretarias municipais e estaduais de Educação, Saúde, Defensoria Pública e outros profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Já a partir da tarde do dia 23, com o tema “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência” o curso de capacitação de entrevistadores prossegue até dia 26 e será oferecido para 10 servidores das Comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque, localidades onde estão inseridos os núcleos do programa Depoimento Sem Dano.

Segundo a Desembargadora Stella Ramos, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude, o método é uma forma de encurtar o processo às vezes tão cansativo e desgastante para as crianças e jovens que sofreram traumas. “É uma forma de ouvir racional e objetivamente, bastando uma ou duas sessões desse depoimento especial para o juiz firmar sua convicção e assim extrair o melhor possível sem que a criança passe por um processo judicial traumatizante”, defendeu a Desembargadora.

O projeto “Justiça Sem Dano” segue recomendação do CNJ que propõe aos tribunais a criação de serviços especializados para a escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais. A implantação dos núcleos do projeto Depoimento Sem Dano no Estado do Amapá nas comarcas de Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque foi possível devido a recursos oriundos do convênio firmado entre o Governo Federal por meio do Ministério da Justiça e o TJAP em 2011.

Texto e fotos: Daniel Alves
Assessoria de Comunicação Social/ TJAP