Deputado apresenta projeto que incentiva parto normal e humanizado

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Pedro DaLua (PSAC-AP) apresentou projeto de lei que inventiva o parto normal e humanizado. “A quantidade de cesarianas realizadas no Brasil está acima do índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, alertou o deputado.

Segundo o deputado, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) indica que o número não ultrapasse os 15% do total de partos realizados, de cada 100 bebês nascidos no país, 55 vêm ao mundo por meio da cesárea. Ele afirma ser importante orientar as gestantes e seus familiares sobre as opções de parto existentes, informando sobre os riscos e benefícios de cada um. Ele lembra ainda que “a legislação, em todas as esferas do Governo, se adequa para reverter o quadro, sobretudo garantindo que as gestantes sejam informadas sobre os tipos de partos e orientadas sobre a melhor escolha, de acordo com cada situação”.

Através do projeto de lei nº 71/2016, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça, está sendo instituída a Semana de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado. Ela deve ocorrer todos os anos na primeira semana do mês de outubro. O parlamentar propõe que neste período ocorra ampla distribuição de cartazes e folderes, bem como a promoção de palestras como ferramentas para esclarecimento da população.IMG-20150629-WA0096-768x512

O Ministério da Saúde afirma que o Brasil vive uma epidemia de cesáreas. Dados divulgados pelo Governo federal revelam que essas cirurgias se tornaram, ao longo dos anos, a principal via de nascimentos no país, chegando a 55% dos partos realizados no Brasil e em alarmantes 84,6% nos serviços privados de saúde. O Ministério da Saúde afirma que o aumento do índice de cesáreas no Brasil pode ser explicado por uma série de fatores, que envolvem falta de informação, questões culturais e formação profissional. Por isso, tem tomado diversas medidas para reduzir o número de cesáreas feitas sem necessidade, que aumentam a probabilidade de surgimento de problemas respiratórios para o recém-nascido e o risco de morte materna.

Sessão_Aspecto da sessão ploenária desta segunda-feira_01Entrou em vigor, no ano passado, a Resolução Normativa nº 368, criada pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias. A medida garante que as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também passou a ser obrigatório o fornecimento do Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual consta o registro de todo o pré-natal, e exigência que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.

Assessoria de Comunicação do Deputado Pedro DaLua

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