Três importantes ações marcaram, esta semana, a atuação dos deputados em favor da saúde pública. A principal delas foi a criação da Frente Parlamentar pela Saúde, formada pelas Comissões de Saúde e Direitos Humanos, onde também terá assento o governo do Estado e o Ministério Público Estadual. As outras duas ações foram a criação do selo “Empresa amiga da saúde”, através do projeto de lei 040/2016, e a aprovação em regime de urgência, de um requerimento à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) para que envie à Assembleia Legislativa e relação de empresas que prestam serviços para a referida pasta e que estejam respondendo sindicância, auditoria ou outro instrumento de controle interno por falhas na prestação de serviços e/ou atraso reiterado no pagamento de seus servidores, para que sejam submetidas a oitivas de modo que esclareçam os motivos das eventuais falhas bem como corrijam nos prazos determinados.
As ações iniciaram como parte da campanha “90 dias pelo HE”, capitaneada pelos deputados que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) Pedro Da Lua, Roseli Matos, Edna Alzier e Maria Góes, e da Comissão de Assistência e Saúde (CAS), Dr. Furlan, Jaci Amanajás, Max da AABB, Cristina Almeida e Luciana Gurgel e, que iniciou no último dia 7 de março.
A formalização da Frente Parlamentar amplia o campo de atuação dos deputados. Ela será composta por deputados das comissões pela Saúde e Assistência Social (CAS) e Direitos Humanos (CDH) que ficarão responsáveis, a partir de agora, a promover estudos e audiências com objetivo de propor medidas que garantam acesso de todo cidadão à saúde, entre outras atribuições.
Com a criação do selo Empresa Amiga da Saúde, e o título Amigo da Saúde, outra medida, a Assembleia reconhece o empenho de pessoas físicas e jurídicas que contribuem para amenizar os problemas da população relacionados à saúde. Para os parlamentares, as parcerias público privadas e com cidadãos, facilitam a solução de problemas de imediato, o que é praticamente inviável obedecendo aos trâmites burocráticos dos serviços público.
Durante a sessão de terça-feira, 15, o presidente da ONG Carlos Daniel, Agenilson Silva, foi convidado pelo deputado Da Lua para se pronunciar. Ele criou a instituição após o falecimento, em 2015, de seu filho, de 7 anos, que sofria de câncer. “Nestes 90 dias estarei também contribuindo para melhorar a saúde no Amapá, temos que nos unir, porque a responsabilidade é de todos. O atendimento para pacientes com câncer no Amapá é precário e os dados são preocupantes, somente neste ano, 8 crianças foram diagnosticadas com leucemia, isso não é normal, a média até dezembro, de acordo com o Ministério da Saúde, seria de 10 casos”.
Para o deputado Pedro Da Lua, que preside a CDH, é necessária a participação de todos. “Poderes, empresários, população, profissionais, parlamentares, todos temos que dar as mãos. A Frente pela Saúde irá fazer uma grande campanha onde a meta é arrecadar mais de R$ 1.5 milhão para investimento na saúde. Em 2011 mobilizamos e garantimos R$ 700 mil para o Ijoma, e nesta campanha legitimamente tucuju queremos dobrar a arrecadação para ajudar principalmente as crianças que sofrem de câncer”.
Deputados da CDH e CAS que estão à frente da campanha “90 dias pelo HE” montaram uma força-tarefa que está incentivando a responsabilidade social e a parceria público-privado, que já alcançou avanços. O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (Sesa) está repassando informações e buscando alternativas e soluções; a secretaria de Comunicação se comprometeu em criar campanhas informativas e disponibilizou um assessor de comunicação para acompanhar as atividades e informar a sociedade através da imprensa.
Empresários, instituições e a sociedade se sensibilizaram com a situação dos pacientes. Na última semana, foram doadas 15 cadeiras-leito para a soroterapia, uma nova máquina de hemodiálise e duas centrais de ar para as enfermarias. O Ministério Público do Amapá (MP-AP), após reunião nesta segunda-feira (14) se comprometeu em consultar o Colegiado para levar a proposta de converter multas e Termos de Ajustes de Conduta (TAC) em equipamentos e insumos para abastecer as unidades hospitalares. Mas anteciparam que é possível, a exemplo do que acontece em outras instituições.
Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Amapá
Texto: Marileia Maciel
Foto: Graziela Miranda e Cleito Souza