Desembargador Raimundo Vales deixa a Presidência do TRE-AP com o sentimento do dever cumprido

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Raimundo Vales, conduz nesta quinta-feira (5) sua última Sessão à frente da Justiça Eleitoral amapaense. O magistrado assume, a partir desta sexta-feira (6), uma nova missão institucional, que será a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) no biênio 2015/2017.

Assume interinamente a Presidência do TRE até o dia 6 de março, quando também se encerra sua atuação no TRE-AP, o vice-presidente/corregedor, Desembargador Agostino Silvério Júnior. No próximo dia 9 de março, a Corte Eleitoral se reunirá em Sessão Extraordinária para dar posse aos desembargadores Stella Ramos e Carlos Tork como Juízes Titulares, indicados pelo TJAP, e em seguida, proceder a votação para definir quem ocupará a Presidência do TRE-AP, cabendo ao outro a função de Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral nos próximos dois anos.TREAmapá

Gestão norteada pela transparência, ética, celeridade nos julgamentos dos processos e estruturação do TRE

Raimundo Vales, quando Corregedor-Geral, sucedeu o Desembargador Edinardo Souza – aposentado compulsoriamente em 2012 – e, em 2013, foi eleito para seguir no comando da instituição. O magistrado marcou sua passagem pela Justiça Eleitoral no comando de duas eleições, municipal em 2012 e majoritária em 2014, ambas realizadas dentro das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com significativa melhora no ranking de tempo de apuração entre os Estados da Federação, e com seus resultados legitimados pelo povo.

Graças ao bom diálogo com a Bancada Federal do Estado, durante sua administração, o presidente conseguiu os recursos necessários para o aparelhamento da instituição. Em 2012, o total de investimento chegou a R$ 1.738.825,82. No exercício de 2013, a soma investida foi de R$ 7.958.949,38. Já em 2014, o aporte financeiro para a estruturação e desenvolvimento de ações somou R$ 11.670.810,56.

Obras, aquisição de veículos e equipamentos

Logo ao assumir o TRE, o novo gestor determinou a execução de obras de reforma e adaptações do edifício-sede, paisagismo nos jardins do entorno do prédio, aqDiplomação 037uisição de urnas eletrônicas, compra de carros de pequeno porte, caminhonetes e equipamentos eletrônicos de escritório.

Em 2013, o TRE seguiu no processo de aparelhamento da gestão do Desembargador Vales com a reforma da Casa da Cidadania, que compreende a 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, para melhorar o atendimento à população.

Em 2014, o aparelhamento do TRE teve continuidade. Foram comprados carros tipo pick-ups, um ônibus, carros de pequeno porte e lanchas para o uso da sede e zonas eleitorais da capital e do interior. A estruturação também contou com a construção do Cartório Eleitoral da 6ª Zona do município de Santana, que deu condições de melhoria de serviços aos servidores da Justiça Eleitoral na segunda maior cidade do Amapá e qualidade no atendimento ao público.ce3726ce-d7c6-4dba-b05a-e05ccd0e548d

O TRE começou, no final de 2014, o plano de obras nos cartórios eleitorais do interior do Estado. Ao todo, nove zonas eleitorais passam por reforma e ampliação. Além disso, foi iniciada a construção do prédio da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, na Zona Norte da capital amapaense. A medida visa oferecer instalações adequadas para que os servidores da Justiça Eleitoral façam seu trabalho e para que o cidadão e agremiações partidárias exerçam a cidadania com melhores condições.

Cadastramento Biométrico e avanço tecnológico

Ainda em 2013, o Desem7307bdb6-bc09-4faa-8dba-2a274acc454bbargador Vales e sua equipe técnica conseguiram efetuar o cadastramento biométrico nos 16 municípios amapaenses. A coleta de dados (fotografia, impressão digital e assinatura digital) garantiu a primeira eleição 100% biométrica do Estado. Essa ação proporcionou ainda mais segurança e eficiência para aquele pleito e os que virão. O Amapá foi o terceiro Estado da Federação, com 100% do eleitorado revisado.

Além da Biometria, outros avanços tecnológicos foram a instalação do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral, que disponibiliza o acompanhamento das decisões do TRE e atos processuais referentes às Eleições Gerais 2014 durante o processo eleitoral. E o Peticionamento Eletrônico, em 2015, que possibilita aos advogados ingressar e acompanhar petições (iniciais e intermediárias), bem como visualizar petições salvas, recibos de petições e processos via internet, desde que devidamente cadastrados junto ao TRE. A medida economiza o uso de papel e dá celeridade ao serviço.

Aprovação de contas, sem ressalvas, pelo TCU e reconhecimento do CNJ10675641_720425751343792_8506667388292050590_n

Ainda em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elogiou a Justiça Eleitoral do Amapá por cumprir todas as metas e as atividades determinadas pelo CNJ, inclusive superando o percentual nacional de produtividade e celeridade.

Por conta da gestão de Vales, o TRE-AP é primeiro lugar no segmento eleitoral do Brasil segundo números e ranking do CNJ. A Justiça Eleitoral do Amapá, segundo o Conselho Nacional, possui a menor em taxa de congestionamento.

O Tribunal de Contas da União aprovou, sem ressalvas, as contas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no exercício financeiro 2012. AFOTO DES. TREAP deliberação ocorreu em agosto de 2014. A auditoria do TCU, órgão que tem a missão de controlar a administração pública, comprovou a competência e lisura na gestão do TRE-AP. A validação comprovou a idoneidade do Presidente Desembargador Raimundo Vales e dos gestores administrativos na condução da instituição.

Para o Presidente, o dinamismo da equipe do TRE, aliado ao aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral, possibilitou que o órgão garantisse novos patamares de serviço público disponibilizado ao povo amapaense. Ele ressaltou que deixa a Justiça eleitoral com a missão cumprida à frente do órgão.

A realização das eleições com lisura e transparência, assim como a estruturação da Justiça Eleitoral, foram objetivos alcançados. Conseguimos, com muito afinco de todos os que trabalham no TRE, promover a manutenção da cidadania dos amapaenses. Melhoramos a qualidade dos serviços que prestamos à população e sairei com o sentimento do dever cumprido”, sublinhou o Desembargador Raimundo Vales.

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE Amapá

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