Dia do Meio Ambiente: MP-AP realiza programação virtual e faz entrega de material para combate à Covid-19 para o SESI-SENAI

Comemorado dia 5 de junho, o Dia do Meio Ambiente no Ministério Público do Amapá (MP-AP) terá programação adequada para o momento de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus. As ações serão realizadas de forma virtual, obedecendo aos Atos e Decretos relacionados aos cuidados com o contágio em massa. A Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá (Prodemac) e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB) são os responsáveis pela programação, nos dias 4 e 5 deste mês.

Na última quinta-feira (4), abrindo as atividades programadas, foi realizada a entrega de 106m de tecidos percal e tricoline para o projeto Protege Amapá, do Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá. O material é resultado de compromisso assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), obedecendo Ato do MP-AP, que direciona as compensações destes acordo para ações de combate à Covid-19.

A parceria entre o MP-AP e o SESI-SENAI irá permitir a produção das máscaras que serão doadas para as famílias, junto com cestas básicas. A superintendente do SESI-AP, Alyne Barbosa, recebeu o material e informou que são de necessidade básica para preservar vidas, e que até agora foram confeccionadas mais de 5 mil máscaras para doação.

Na sexta-feira, 5, estará disponível nos canais de comunicação online do MP-AP o Podcast com o tema “Dia do Meio Ambiente: O que Podemos Esperar?”, uma análise do promotor de justiça titular do Meio Ambiente, Marcelo Moreira; e o manual “Plantas e Home Office”, de autoria do engenheiro ambiental Alcione Cavalcante, assessor técnico da Prodemac. O promotor Marcelo Moreira faz ainda o lançamento do curso de atualização “Direito Ambiental”, direcionado para servidores e estagiários da Prodemac e CAO/AMB, e que depois será disponibilizado para o público em geral.

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Dia do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), no ano de 1972, durante abertura da Conferência de Estocolmo, na Suécia, em que o tema central foi o Ambiente Humano. O objetivo de criar uma data de alcance mundial foi de chamar atenção de todos os níveis da população para problemas ambientais futuros e necessidade de preservar recursos naturais, que na época, eram considerados em abundância e inesgotáveis.

No Amapá, o MP-AP, por meio das Promotorias de Meio Ambiente de Macapá e Santana, e Promotorias das Comarcas, atua para que as leis sejam cumpridas e o meio ambiente conservado, e no caso de infrações, os acusados investigados e penalizados, e os danos restaurados ou compensados. As atividades nas 19 Unidades de Conservação (UC), sejam federais, estaduais ou municipais, são acompanhadas; as denúncias, sejam de crime de poluição sonora, desmatamento, lixo, ocupação irregular, são apuradas e os infratores penalizados. Durante o isolamento social, as equipes da Promotoria de Meio Ambiente de Macapá e CAO/AMB, continuam atuando de forma remota, encaminhando procedimentos, e utilizando recursos tecnológicos para fiscalizar e valorar danos.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Mariléia Maciel – Assessora Operacional
Contato: [email protected]

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