Dia do Oficial de Justiça: saiba mais sobre os desafios destes servidores do Poder Judiciário amapaense

Em todo o Brasil, o dia 25 de março marca o Dia Nacional do oficial de Justiça. Essenciais para a concretização das decisões judiciais, este tipo de profissional é fundamental para a funcionalidade do Poder Judiciário. O oficial de Justiça não é especialista de uma unidade ou um segmento da jurisdição (família, criminal, cível etc.). Ao todo, são 106 profissionais da área que atendem os 71 magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), na execução de ordens judiciais, por meio do cumprimento de mandados em todas as comarcas do Estado.

Destes 106, 60 atuam na capital amapaense, lotados na Central de Mandados, que funciona no Fórum de Macapá. Ao todo, cada oficial de Justiça cumpre dezenas de mandados ao dia e a Central recebe cerca de 500 demandas diariamente – e conseguem executam aproximadamente 10 mil ao mês.

O dia a dia deste profissional que materializa o Direito é intenso e sempre surpreendente. Ou seja, é o servidor do Poder Judiciário que executa a medida na ponta. Sem eles, mesmo com toda a tecnologia, a prestação de serviços jurisdicionais não teria 100% de efetividade.

A categoria está entre as que mais se arriscaram para cumprir sua missão na garantia da prestação jurisdicional. Entre as atividades nas quais o oficial de Justiça é essencial, estão: a execução de mandados de busca e apreensão, prisões civis em decorrência de alimentos, afastamento do lar, reintegração de posse, penhoras, arresto e avaliação de bens – pois todas essas atividades precisam ser realizadas in loco (com alguém no local).

Cotidiano do profissional

A equipe da Secretaria de Comunicação do TJAP acompanhou o oficial de Justiça Geraldo Majela, que atua há 12 anos no Poder Judiciário amapaense, durante a execução de suas ações. Na ocasião, o servidor cumpriu mandatos de reintegração de posse e Curatela de interdição. Ele contou sobre os desafios, riscos e benefícios da profissão.

De acordo com Geraldo Majela, o oficial de Justiça municia com dados, relatos e registros fotográficos, o juiz para que o magistrado julgue o caso com segurança jurídica. Por conta disso, é usada a expressão em Latim: “longa manus”, aos oficiais de Justiça. Ou seja, “a mão estendida do juiz na rua”, por serem profissionais executores de ordens judiciais.

“Saímos todos os dias, sempre sozinhos. Trabalhamos de segunda a sábado. Todo cumprimento de mandado é uma surpresa. Enfrentamos perigos, mas esse ofício nos enche de orgulho. O bom de ser oficial de Justiça é que você não tem rotina, você nunca faz a mesma coisa todo dia. Apesar de sermos expostos a situações de diversas naturezas, somos profissionais respeitados pelo TJAP. Não temos casos de desvio de conduta ou agressões. Além disso, nosso Sindicato trabalha respeitosamente junto ao Tribunal de Justiça, que resulta na valorização de nossa categoria, o que é impagável”, pontuou Geraldo Majela.

Reconhecimento

O presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, parabenizou oficiais de Justiça que atuam no Amapá pela data comemorativa e pela missão que cumprem, contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e eficiente.

“Pela dedicação e empenho e reforça a importância da atuação destes profissionais no âmbito da Justiça amapaense, parabenizamos e agradecemos os nossos oficiais de Justiça”, comentou o presidente do TJAP.

– Macapá, 25 de Março de 2023 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Maurício Gasparini e Sérgio Silva
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