Nesta quinta-feira (18), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, participou do seminário virtual “Direito, Desenvolvimento Humano e Aplicação da Justiça”, promovido pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), abordando a temática “Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano”. A dinâmica contou com a participação de professores do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da EJAP, magistrados e servidores da Justiça Estadual, por meio de videoconferência na plataforma Zoom.
Mediado pelo diretor da EJAP, desembargador Carlos Tork, o encontro também foi transmitido ao vivo no Canal do Youtube da EJAP, onde o público pôde interagir com os convidados. A atividade ocorre como forma de promover o novo curso de especialização em Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano da Escola Judicial. Até o mês de julho, serão realizados mais dois webinários com temáticas que integram a área de estudo do curso, que é destinado a desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário, bem como à comunidade jurídica.
Convidada para compor o colegiado de professores da pós-graduação, que conta com doutores, mestres e especialistas, Ivana Cei lecionará a disciplina “Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano”. Nesse sentido, a procuradora-geral de Justiça apresentou sua formação acadêmica e atuação no MP-AP, principalmente na área ambiental. Titular da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, a PGJ é doutoranda em Direito pela Universidade John F. Kennedy e mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), além de reunir diversos cursos e especializações na carreira.
Dentro da disciplina que a PGJ ministrará serão abordados: a cronologia histórica do meio ambiente; princípios formadores do Direito Ambiental; meio ambiente como direito humano; sustentabilidade; entre outros temas. “Hoje a preocupação ambiental e seu valor fundamental se propaga à medida da utilização desmedida do solo e dos recursos naturais. A partir daí, criamos conflitos sérios, colocando em risco a nossa própria sobrevivência e das gerações futuras. Deste modo, o ‘pensar ambiental’ no mundo tecnológico, muitas vezes tão voltado ao mercado, nos traz uma reflexão da importância do meio ambiente para que tudo isso seja possível”, ressaltou Ivana Cei.
O coordenador do curso de pós-graduação, desembargador Carmo Antônio de Souza, foi um dos expositores do seminário virtual, apresentando as dinâmicas da disciplina de métodos extrajudiciais para resolução de conflitos. De acordo com o magistrado, durante muitos anos as escolas judiciais brasileiras tentaram trazer cursos de especialização e mestrado. “A EJAP tem conseguido captar esses cursos, que têm o objetivo de buscar novos aprendizados, com foco na atividade jurisdicional para melhor atender a população amapaense”, ponderou.
Além dos desembargadores do TJAP e da PGJ do MP-AP, também participaram do evento virtual os professores Esclepíades de Oliveira Neto e Carlos Fernando Ramos, juízes do TJAP; Daize Fernanda Wagner Silva e Luiz Laboisiere, docentes da UNIFAP; Gabriela Miranda Duarte, servidora do TJAP; Camila Ilário, coordenadora do curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP); e Paulo Mendes, secretário de planejamento da Prefeitura de Macapá (PMM).
No encerramento da transmissão, os convidados defenderam a importância da formação para operadores do Direito. A metodologia do curso é baseada na formação de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o que ajudará na construção no aprendizado dos alunos, estimulando o desenvolvimento do ensino e o aprimoramento da prestação jurisdicional. O edital para inscrição abrirá no dia 9 de julho, com previsão de início das aulas em agosto de 2020.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
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Texto: Elton Tavares
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