Os diretores afirmaram que o BNDES está à disposição para apoiar tecnicamente, destacando que a entidade é eminentemente técnica e neutra, e por isso estão propondo uma atuação conjunta com o MP para fazer o recurso público chegar onde precisa.
“Vejo com bons olhos a realização de um trabalho conjunto, visto que vocês já têm os projetos e possibilidade de auditagem, que é uma das dificuldades que nós encontramos para destinar recursos. Nós trabalhamos com um grupo imbuído e comprometido com o desenvolvimento do estado e do país, e nossos anseios são os mesmos do MP brasileiro”, afirmou Ivana Cei.
Como presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), a PGJ do MP-AP propôs o compartilhamento dessas informações e da plataforma do BNDES na próxima reunião do Colegiado, prevista para o dia 25 de agosto.
Várias possibilidades para desenvolvimento de projetos sociais no Estado, com financiamento por meio de recursos não reembolsáveis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (22), pela Diretoria da empresa pública à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Nicolau Crispino, e o secretário-geral do MP-AP, Alexandre Monteiro, também participaram da videoconferência.
Saulo Puttini, diretor Jurídico, Fábio Almeida Abrahão, diretor de infraestrutura, concessões e PPPs, e Bruno Aranha, da Diretoria de Crédito Produtivo e Socioambiental, acompanhados dos assessores Lorena Rizzini e Marcus Cardoso, expuseram as plataformas de projetos sociais que podem receber os recursos.
“Temos tido muita aproximação com os Ministérios Públicos e órgãos de controle”, disse Puttini, acrescentando que o BNDES possui uma fluidez em vários Estados o que possibilita trabalhar uma agenda de interesse público, visando à realização de atividade para o desenvolvimento do país.
A PGJ falou de como o Ministério Público utiliza recursos provenientes, por exemplo, de acordos de não persecução penal, com dificuldade de aportes, pela ausência de projetos bem estruturados, destacando que uma parceria com o Banco irá suprir essa carência.
Nicolau Crispino reforçou que faltam ainda boas iniciativas, em todos os aspectos e todos os setores do país, de ações público privadas, mas que tenham efetivação de um auxílio para as comunidades. Opinião corroborada também pelo secretário-geral do MP-AP que ressaltou ser esta uma iniciativa importante porque, não raras vezes, os acordos e composições em processos têm os recursos revertidos em bens consumíveis.
“Nós podemos caminhar juntos para desenvolver uma parceria nesse sentido, de uma assessoria técnica para estudar melhor um projeto de investimento para canalizar esses recursos para uma melhoria mais permanente dessas comunidades”, manifestou Alexandre Monteiro.
BNDES
Por ser uma empresa pública e não um banco comercial, o BNDES avalia a concessão do apoio com foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. Incentivar a inovação, o desenvolvimento regional e o desenvolvimento socioambiental são prioridades para a instituição.
Recursos não reembolsáveis são recursos financeiros que não precisam ser devolvidos ao BNDES, desde que sejam cumpridas a finalidade do projeto e as regras estabelecidas no contrato.
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Texto: Gilvana Santos
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