Por Denyse Quintas
A cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva do Sebrae Nacional deu início a sucessivos eventos de agenda oficial em Brasília, no período de 24 a 26 de fevereiro. Os mandatos são para o quadriênio 2015-2018. A agenda oficial usou os espaços físicos na sede da instituição, em Brasília, o anexo, na Asa Norte e o Palácio do Planalto.
Os dirigentes do Sebrae no Amapá, presidente do Conselho Deliberativo, Mateus Silva; diretor-superintendente, João Alvarenga; diretor de administração e finanças, Waldeir Ribeiro; diretora técnica, Isana Alencar e o conselheiro Raimundo Batista, estiveram em evento no Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff anunciou na última quinta-feira (26), juntamente com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, o Programa Bem Mais Simples Brasil e o Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que diminui a burocracia para a abertura e o encerramento de micro e pequenas empresas.
Posse
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, será o presidente do Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae, em substituição a Roberto Simões, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Na Diretoria Executiva, o presidente Luiz Barretto e o diretor de Administração e Finanças, José Claudio dos Santos, foram reconduzidos para um segundo mandato.
A cerimônia marca ainda a posse da nova diretora técnica da instituição, Heloisa Menezes. Estiveram presentes ao evento parceiros institucionais do Sebrae, além de empresários e autoridades. A posse ocorreu no dia 25, às 19h, na sede da instituição, em Brasília.
O Programa
Segundo o presidente do Conselho Delib
erativo do Sebrae no Amapá, Mateus Silva, o governo federal lança um pacote de medidas que reduzem a burocracia no funcionamento dos pequenos negócios brasileiros. “Agora, o encerramento de uma empresa passa a acontecer no momento de solicitação à Junta Comercial ou pode ser feito também no portal do Bem Mais Simples”, disse o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá, Mateus Silva.
O diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga, garante que não será mais preciso ao empresário, apresentar certidão negativa para concluir a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “A partir de agora, o fechamento da empresa será na hora”, informa o diretor-superintendente do Sebrae no Amapá, João Carlos Alvarenga.
De acordo com o Ministro Afif Domingos, a partir de julho, iniciará a operação para abrir empresas em até cinco dias úteis. “É um trabalho de cooperação com a Receita Federal e o Ministério da Fazenda”, declara o ministro Guilherme Afif. Antes, a média para abertura de um negócio era de 83 dias.
O pacote de medidas prevê ainda, a unificação de cadastro e identificação do cidadão, a eliminação das exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia e o agrupamento de serviços públicos em um só local e resgatar a fé na palavra do cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais.
Para a presidente Dilma Rousseff, as medidas anunciadas anulam a famosa frase de que, no Brasil, ‘abrir um negócio é difícil, fechar, então, impossível’. “Nós rompemos com essa palavra horrível: impossível. Hoje, essa frase é parte da história. Nós temos que tornar o Estado Brasileiro um peso muito menor nas costas do empresário”. E completou: “considero que esse processo de simplificação não é contraditório com o de arrecadação brasileira. Podemos garantir vantagens para o cidadão sem prejudicar a arrecadação tributária”.
Serviço:
Sebrae no Amapá
Unidade de Marketing e Comunicação: (96) 3312-2832