O momento é decisivo para instalação definitiva da Zona Franca Verde de Macapá e Santana (ZFV). Na próxima sexta-feira (26), será apreciado no Conselho Administrativo da Suframa a normatização das Zonas Francas Verdes da Amazônia. Uma comitiva sairá do Amapá, composta pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Governador do Amapá, Prefeituras de Macapá e Santana, bem como parlamentares e representantes das entidades empresariais do Amapá, dos diversos setores da economia, para garantir a amplitude e alcance destas áreas.
Na reunião ocorrida em janeiro com a Superintendente da SUFRAMA, Rebecca Garcia, foi informado a delegação que o processo de instalação de indústrias a partir da ZFV seria bastante simplificado. O ponto crucial da reunião será a análise do que vem a ser “preponderância da matéria-prima regional”. A proposta do Amapá e que a regulamentação seja da seguinte maneira:
A preponderância por volume, ou quantidade ou peso, ocorrerá quando, por qualquer uma dessas medidas, a participação das matérias-primas de origem regional for maior do que a participação de cada um dos demais componentes (insumos) no produto final.
A preponderância por importância ocorrerá quando, a participação das matérias-primas de origem regional, no produto final, for determinante para sua qualificação, inclusive quanto à sua denominação.
Também em janeiro, foi afirmado que não haveria necessidade do Projeto Técnico Econômico Pleno, hoje exigido em Manaus, o qual apresenta o processo produtivo básico de forma extensiva e bastante burocrática. Dessa forma, para as novas ZFVs bastaria um projeto simplificado, com reduzida burocracia, com abrangência para empresas de qualquer porte.
“Propusemos e foi criado um Grupo de Trabalho de Implementação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, composto por todos os agentes envolvidos no tema. O grupo elaborou uma minuta de resolução que mantém o que foi acordado em Manaus, para a qual iremos solicitar o apoio de todos os membros do CAS-SUFRAMA”, explicou Randolfe.
ZFV – são regimes aduaneiros especiais existentes nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RD), Macapá e Santana (AP), além de Brasiléia e Cruzeiro do Sul (AC). Nestes municípios serão isentos do IPI produtos em cuja composição final haja preponderância de matérias-primas de origem regional provenientes dos segmentos animal, vegetal, mineral e agrossilvopastoril. A Zona Franca Verde foi regulamentada em dezembro de 2015.
Seminário – No próximo dia 3 de março, no Teatro do Serviço Social da Indústria (SESI), acontecerá um seminário sobre a ZFV, com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. O seminário apresentará aos participantes uma visão geral da ZFV e quais as oportunidades de desenvolvimento para o Amapá. O ministro receberá o Título de Cidadão Amapaense em reconhecimento à sua participação na regulamentação da Zona Franca Verde.
Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
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