O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa da Educação (PJDE), participou, na última terça-feira (13), por meio de videoconferência, de reunião onde foram apresentados os eixos que irão compor o novo Plano Estratégico de gestão da Secretaria de Educação Municipal de Macapá (Semed). Entre as metas para os próximos quatro anos, estão a diminuição do analfabetismo, elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e a execução do Plano Municipal de Educação, aprovado em 2015.
Com modificação na gestão da Semed, o atual secretário de educação, Edielson Silva, esclareceu as principais dificuldades encontradas, os planejamentos e anseios educacionais para Macapá.
“Assumimos no dia 1º de março e não tivemos oportunidade de dialogar com o antigo secretário que atuou nos dois primeiros meses deste ano. No entanto, já estamos elaborando um Plano Estratégico, no qual consideramos importante a abertura de cooperações, algumas que já estão vigentes. As atuais parcerias são com a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação de Santana, onde temos uma colaboração muito forte e assídua”, afirmou Edielson.
O Secretário destacou ainda, a iniciativa “Educar pra Valer”, um programa nacional, do qual a Prefeitura Municipal de Macapá participa, financiado pela Fundação Lemann, e tem como principal objetivo, diminuir o analfabetismo do país. Outra estratégia apontada é a elevação do IDEB, buscando alcançar a meta estabelecida pelo MEC, de 5.7 nas turmas de 5º ano do ensino fundamental. As avaliações ocorrerão em 2021 e 2023.
“Para alcançarmos esses objetivos, precisamos desenvolver um conjunto de ações que envolve cooperações, parcerias e outras Organizações, para que seja possível contribuir com o desenvolvimento da educação municipal. Sobretudo, o plano estratégico visa cumprir e executar o Plano Municipal de Educação, que foi aprovado em 2015 e tem metas estabelecidas para os próximos 10 anos. Além de terem sido pensadas pelos anseios da sociedade civil, acadêmica, dos sindicatos”, declarou o secretário de educação.
Durante a reunião, também foi pautado o retorno das atividades letivas municipais de 2021, que serão iniciadas no dia 19 de abril, em aulas remotas e previsão de retorno presencial no dia 26 de abril, para as turmas de 5º ano do ensino fundamental, funcionando na modalidade rodízio e podendo receber até 50% da capacidade de alunos.
A Semed explicou que esse retorno foi decidido após a autorização dada pela PMM de aulas presenciais da rede privada, em fevereiro de 2021. Onde durante este funcionamento, não foi relatado evidências de contaminações entre professores, funcionários e alunos.
O titular da PJDE, promotor de Justiça, Roberto da Silva Alvares, deixou pontuações quanto ao posicionamento da atual gestão da Semed. “Nos ficou traduzido, por hora, um bom comprometimento, ao menos nessa primeira impressão, de que se pretende realizar de forma mais séria a manutenção dos interesses da educação pública da capital amapaense, algo, que, nos dá uma ligeira esperança para sairmos desse cenário precário atualmente experimentado“, disse.
Na oportunidade, Roberto Alvares também citou a Ação Gabinete nas Escolas, criada e coordenada por ele desde o ano de 2017. O Projeto, que tem como objetivo a ida do MP-AP até as instituições de ensino para conhecer de perto a realidade enfrentada pela comunidade escolar, já visitou mais de 130 educandários até dezembro de 2019. As atividades retornariam em março de 2020, mas seguem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus, a Covid-19.
Participaram da reunião, a equipe da PJDE representada pelo assessor jurídico, Moreno Távora; a pedagoga, Danilli Soares; o assistente administrativo, Márcio Andrade; o analista ministerial do MP-AP, Zadir Corrêa e o técnico ministerial do MP-AP, Adalberto Nascimento. Além destes, estiveram presentes o coordenador e as pedagogas do convênio MPAP/Universidade Federal do Amapá/Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, Antônio dos Martírios, Letícia Carvalho, Rócio Rubi e Lúcia Borges, respectivamente.
A servidora da Semed, Samara Sampaio, também integrou nesta reunião.
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Texto: Louise Dias
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