O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-CID) e do programa MP Comunitário, acompanhou e orientou na condução da eleição para a nova diretoria e conselho fiscal da Associação de Moradores do Residencial Macapaba (Asmorema) realizada pelos moradores, neste domingo (29), no Centro Comunitário do conjunto. Todo o processo foi instruído pelo MP-AP com participação das lideranças comunitárias sob a coordenação do então presidente da associação, José Aldenir Carvalho (Dennis), e da presidente da Comissão Eleitoral, Raimunda Coutinho.
“Nós procuramos o Ministério Público porque na primeira eleição, em 2015, tivemos essa orientação do MP Comunitário, que viabilizou um processo transparente e de acordo com a vontade da maioria. Com isso, tivemos um respaldo muito grande para os dois anos da nossa gestão. Então, procuramos o promotor Paulo Celso e explicamos a importância de se prosseguir com esse apoio. Agora só temos a agradecer pelo trabalho do MP-AP”, declarou Dennis.
O servidor José Villas Boas, do MP Comunitário, explicou que esse trabalho é de agenda de construção das etapas da eleição de forma preventiva, pois quando não há uma orientação correta, o resultado geralmente é conflituoso e acaba por gerar uma grande demanda para mediação pelo MP-AP.
“Desde a elaboração do edital, regras de participação até a execução do pleito foram etapas bastante discutidas em reunião com os moradores de maneira que dessem a condução correta nessa escolha, a fim de evitar um conflito ao final. Felizmente, deu tudo certo e a eleição transcorreu com tranquilidade e prevaleceu a vontade da maioria”, ressaltou Villas Boas.
A votação foi coordenada pela presidente da Comissão Eleitoral iniciando às 9h e encerrando às 15h, com sete chapas inscritas. O morador Emerson, da Chapa 33, foi o vencedor da disputa e vai comandar a Asmorema nos próximos 2 anos. “Foi um sucesso esse trabalho do Ministério Público aqui na eleição do Macapaba”, comemorou Raimunda Coutinho ao final dos trabalhos.
Para o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais e coordenador do CAOCid e MP Comunitário, esse apoio tem por base a experiência de alguns anos de trabalho da instituição junto às comunidade.
“Com a participação dos moradores decidindo como seria feita a eleição nós fomos dando as orientações como, por exemplo, o envio de oficio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) solicitando as urnas eletrônicas para dar mais lisura ao pleito. Mas, todo o processo foi decidido pela própria comunidade que reuniu os moradores em Assembleia Geral e, sempre de acordo com a vontade da maioria, estabeleceram as regras e realizaram uma eleição bem sucedida e com transparência evitando assim um futuro conflito. Todo o trabalho desenvolvido tem por fundamento os princípios adotados pelo programa MP Comunitário que busca se antecipar ao conflito, fazendo com que as partes encontrem as melhores soluções para suas demandas e, via de consequência, a tão almejada paz social”, manifestou Paulo Celso Ramos.
A equipe do MP Comunitário acompanhou todo o processo eleitoral para garantir que as regras fossem respeitadas e cumpridas. No residencial, atualmente, moram em torno de 25 mil pessoas, segunda a Associação de Moradores.
Gilvana Santos
Ascom MP