O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou nesta quinta-feira (22), a Cartilha para Registro de Candidaturas, que possibilita aos candidatos, partidos e demais interessados, informações sobre os pedidos de registro, numa linguagem bem mais acessível que a técnico-jurídica. O informativo, elaborado pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE), está disponível no site do TRE (http://www.tre-ap.jus.br/ ) na sessão Eleições 2014.
Segundo o secretário judiciário do TRE, Orlando Junior, a cartilha é um grande benefício para o público. Ele parabenizou o chefe da Seção de Registros Partidários da Sejud , Raimundo Fonseca, que foi responsável pela organização e publicação do informativo, pelo trabalho executado.
“A Cartilha online esclarece dúvidas dos candidatos a respeito do Registro Eleitoral. Trata-se de um informativo com conhecimento detalhada e claro sobre o assunto. Um trabalho exemplar”, destacou Orlando Junior.
Registro de Candidatura
Registro de Candidaturas é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos, que devem apresentar sua documentação à Justiça Eleitoral, que comprovado o preenchimento dos requisitos, terá deferido o seu pedido.Só serão deferidos os pedidos daqueles candidatos que comprovarem o preenchimento de todos os requisitos legais, inclusive com relação à sua vida pregressa, ou seja, que tenha “ficha limpa”.
Eleições 2014
As Eleições Gerais ocorrerão no dia 5 de outubro de 2014. Portanto, até um ano antes (04/10/2013), os candidatos deverão cumprir com os requisitos de domicílio na circunscrição e filiação em partido político para poderem concorrer aos cargos majoritários e proporcionais. A mesma regra vale para o registro de novos partidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Serviço:
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