O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que nesta sexta-feira (26), inicia o Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral no Rádio e na Televisão. A propaganda televisiva e radiofônica se estenderá até o dia 29 de setembro, três dias antes da votação nas Eleições Municipais 2016. O tempo e ordem dos programas foram definidos em audiência com representantes dos Partidos Políticos, realizada em 19 de agosto, na sede do TRE-AP.
Em caso de segundo turno, a data-limite para o início do novo horário eleitoral gratuito é 15 de outubro, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições, até o dia 28 de outubro, antevéspera do dia da votação.
Durante o período, os candidatos a prefeito aparecerão nos programas em bloco, de segunda a sábado, e nas inserções de segunda a domingo. Os postulantes ao cargo de vereador aparecerão somente nas inserções.
No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão apresentar suas propostas das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o oficial de Brasília (DF).
As agremiações políticas terão ainda mais 70 minutos em inserções, que variarão de 30 a 60 segundos, cada. Elas serão exibidas de 5h e 24h aos domingos. Ao dia, 42 minutos das inserções serão para prefeito e o restante para vereador.
A ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito entre coligações para o cargo de prefeito em Macapá, neste primeiro dia de transmissão ficou da seguinte forma:
1º Partido Socialista Brasileiro
2º Atitude e trabalho por Macapá
3º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados
4º Pra Macapá Seguir avançando
5º Esperança do Povo 6º Macapá de todos nós
7º Adora Macapá
Direito de resposta
Os candidatos que se sentirem eventualmente ofendidos por algum fato ou crítica manifestada por outro candidato ou partido político poderão requerer à Justiça Eleitoral o direito de resposta. Esse direito deve ser julgado em 72 horas e o Tribunal verificará se corresponde ou não a uma das hipóteses em que ele é permitido – ofensa à honra, calúnia e difamação ou injúria, ou a divulgação de fatos inverídicos.
As planilhas de distribuição dos horários por cargo estão disponíveis no site do Tribunal, no endereço eletrônico: http://www.tre-ap.jus.br/el…/eleicoes-2016/horario-eleitoral
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Elton Tavares e Daniel Alves
Arte: Kelly Souza
Assessoria de Comunicação e Marketing