O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou em maio passado, três Cartilhas explicativas sobre Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral e Reforma Política, assuntos relevantes para as Eleições Municipais 2016. O material está disponível online, no site do TRE (http://www.tre-ap.jus.br/) e foi elaborado pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE).
A medida disponibiliza aos interessados, informações fundamentais sobre como os pretensos candidatos e partidos deverão proceder, de acordo com a Legislação Eleitoral. E também esclarecem os eleitores sobre os referidos temas.
Segundo o servidor da Sejud, Raimundo Fonseca, com o bom entendimento do candidato e da agremiação partidária, os agentes políticos envolvidos na Eleição não cometerão erros e assim o trabalho da Justiça Eleitoral será facilitado. Ou seja, ganha quem lançará seu nome no pleito e melhora a prestação de serviço do TRE e Zonas Eleitorais.
“Essa cartilha é produzida e publicada em todas as Eleições com o objetivo de dar informações, tanto para os partidos políticos como para os candidatos, de forma bem dinâmica. Aproveitamos o ano das olimpíadas e fizemos uma adaptação no texto enfatizando esse tema e levando as informações necessárias aos partidos”, explicou o servidor.
“Existem dois documentos fundamentais nas páginas, a cartilha das eleições e a orientação para os candidatos. As orientações mostram tudo que o candidato precisa saber sobre documentação e condições de elegibilidade. São informações fundamentais levando em conta as mudanças significativas na legislação Eleitoral com a Minirreforma”, concluiu Raimundo Fonseca.
De acordo com a secretária judiciária do TRE, Odete Scalco, sua equipe trabalhou com afinco para que as cartilhas sejam de simples compreensão para que o público entenda sobre os temas de forma facilitada e clara. A titular da Sejud também parabenizou os servidores envolvidos na elaboração pelo trabalho bem feito.
Acessem o material aqui (clicando em cada um dos temas):
Cartilha Registro de Candidaturas
Eleições Municipais 2016
Este ano, eleitores dos 16 municípios do Estado do Amapá irão às urnas escolher seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O primeiro turno das Eleições Municipais será em 2 de outubro de 2016 e o segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. No Estado, apenas a capital, Macapá, poderá ter segundo turno, por contar com 277.688 eleitores aptos a votar.
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