O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), no Auditório do prédio da Justiça Federal, o curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, capacitação para membros de Partidos e pretensos candidatos. A ação, voltada para pretensos candidatos e dirigentes de partidos políticos, visa à preparação ao pleito municipal de 2016. O horário do curso será de 8h30 às 12h e de 14h às 18h.
A Justiça Federal fica localizada na zona norte de Macapá, na Avenida Norte-Sul, s/n, bairro Infraero II. Os interessados poderão inscrever-se gratuitamente no site do TRE, no endereço: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Sobre o curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”
Durante o curso, formulado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), servidores do TRE palestrarão sobre temas relevantes ao pleito eleitoral vindouro como: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Finanças e Contabilidade dos Partidos.
Pretensos candidatos das cidades de Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá já receberam a capacitação. O curso percorrerá todo o Estado e é fruto de uma parceria entre o TRE, Tribunal de Justiça do Amapá, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o coordenador da EJE, Rinaldo Farias, em Macapá o curso será ministrado na Zona Norte e posteriormente na Zona Sul da capital amapaense. Essa segunda etapa do outro lado da cidade prevista para novembro de 2015.
Orientação sobre a Minireforma Eleitoral
Os participantes do curso receberão orientações sobre as mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral, sancionada pela Presidente da República, Dilma Roussef (Lei nº 13.165/15), no último dia 29 de setembro, que realizou alterações às Leis nº 9.504/97 (Lei das Eleições), Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral). As alterações serão válidas para as Eleições de 2016.
Capacitação fundamental
O presidente do TRE Amapá e idealizador do curso, Desembargador Carlos Tork, ressaltou a importância da capacitação para quem deseja se candidatar para cargos eletivos nas Eleições Municipais de 2016.
“A capacitação é fundamental todos que desejam lançar seus nomes nas Eleições Municipais de 2016. Com este programa capacitaremos os candidatos para que eles procedam dentro da legislação. Este embasamento evitará que os concorrentes a cargos eletivos cometam erros, pois terão noção das leis eleitorais. Com isso pretendemos construir uma sociedade mais livre e democrática”, frisou o presidente do TRE Amapá, Desembargador Carlos Tork.
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