O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) lançou, em agosto passado, o Aplicativo Pardal. A tecnologia consiste em um sistema de denúncias via smartphones com sistema Android e Web. A ação, executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP) e coordenada pela Ouvidoria do TRE-AP, objetiva o fortalecimento da democracia e lisura do pleito.
A ferramenta foi apresentada na semana passada, no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e seu uso foi aprovado pela Corte do TRE Amapá, em sessão Administrativa realizada na última sexta-feira (26). O Pardal já está disponível ao público, e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou Apple Store para dispositivos iOS.
O Pardal
O software tem como objetivo colher denúncias de práticas irregulares por meio do envio de textos, imagens e vídeos com informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização das campanhas. As denúncias já podem ser realizadas através do aplicativo. De acordo com a titular da STI, Dra. Elinete Freitas, a versão para Android permite o registro de imagens e a web permite o registro de imagens, vídeos e textos. De acordo com a secretária, a solução “Pardal” é um aplicativo que tem sido utilizado desde as eleições de 2012, pontualmente no Espírito Santo, onde ele foi criado.
Ela explicou que, no pleito de 2014, o aplicativo foi utilizado por alguns Estados, dentre eles o TRE-MT. Para este ano, o App foi ampliado pelo TSE para que tenha abrangência nacional. Por meio da ferramenta, os eleitores poderão notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas através de fotos ou vídeos e enviar para a Justiça Eleitoral Regional, que fará todo o trâmite de análise da denúncia encaminhando aos órgãos competentes.
Ouvidoria do TRE coordena a ação
O Ouvidor do TRE, que também é juiz membro da Corte Eleitoral, Dr. Décio Rufino, ressaltou que a ferramenta possibilitará aos cidadãos amapaenses denunciar irregularidades praticadas por candidatos e partidos políticos durante a campanha eleitoral.
“Todas as denúncias, anônimas ou não, serão recebidas pela Ouvidoria Eleitoral do TRE-AP, que encaminhará os conteúdos recebidos aos Juízos competentes, para a realização das diligências e/ou apurações das responsabilidades devidas. Este avanço estimulará a participação do eleitor na fiscalização do pleito e facilitará o trabalho da Justiça Eleitoral para a manutenção de um processo eleitoral com lisura e igualdade de condições entre os candidatos”, pontuou o juiz Décio Rufino.
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Daniel Alves e Elton Tavares, com informações do TSE e STI/TRE-AP
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