Mobilizados desde o início do processo eleitoral, membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP) atuaram também durante todo o 2º Turno, para garantir a segurança do pleito e intensificar o combate aos crimes eleitorais. Por meio dos canais de comunicação na internet e do disk-denúncia, o MP-AP contou, ainda, com o reforço da fiscalização feita pelos cidadãos dispostos a fortalecer o regime democrático.
As equipes da fiscalização foram acionadas, na maioria dos casos, para verificar denúncias relacionadas ao transporte ilegal de eleitores; propaganda irregular e boca de urna. Todas foram checadas e as ocorrências procedentes tiveram o devido encaminhamento, cabendo ao MPE representar, quando for o caso, junto à Justiça Eleitoral.
As ações no MP-AP foram coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral – CAOP/Eleitoral, sob a coordenação do promotor de Justiça, Ricardo Crispino.
“Tivemos um 2º Turno tranquilo, com poucas denúncias, todas devidamente averiguadas, que poderão resultar em Ações de Investigação Judicial Eleitoral. Aproveitamos para agradecer a todos os membros, servidores e colaboradores do MP-AP e MPF/AP, bem como as Polícias Federal, Civil, Militar pelo apoio durante o trabalho do Ministério Público Eleitoral. Desejemos agora que os eleitos respeitem a vontade popular e honrem a confiança que lhes foi depositada”, avaliou.
O procurador-geral de Justiça, Márcio Alves, reforça que é fundamental a sociedade repeitar os resultados obtidos nas urnas, pois é fruto do processo democrático. “Nós somos os defensores do regime democrático, dizemos isso todos os dias em nossa atuação ministerial, e não existe democracia sem respeito ao contrário, à tolerância e, acima de tudo, ao que pensa o nosso irmão. Desejo que nossas escolhas sejam respeitadas, sejam elas corretas ou erradas. Também agradeço a todos os promotores e servidores do MP pelo excelente trabalho realizado durante este pleito”, manifestou.
Sobre o MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral não tem estrutura própria. É composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral Eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros para também atuarem no TSE (subprocuradores) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de Justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.
Como defensor do regime democrático, o Ministério Público tem legitimidade para intervir no processo eleitoral, atuando em todas as fases: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, votação, diplomação dos eleitos. A intervenção do MP também ocorre em todas as instâncias do Judiciário, em qualquer época (havendo ou não eleição), e pode ser como parte (propondo ações) ou fiscal da lei (oferecendo parecer). (http://www.mpf.mp.br/pge/institucional).
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]