Desde as primeiras horas do dia, deste domingo (6), as equipes de fiscalização, coordenadas pelo Ministério Público Eleitoral e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO/Eleitoral), fazem intenso trabalho de monitoramento nos locais de votação e seções eleitorais, para coibir a prática de crimes que possam comprometer a lisura do processo eleitoral. Por meio do Disque Denúncia, o MP Eleitoral recebeu relatos de compra de votos, transporte ilegal de eleitores e propaganda irregular, principalmente na internet, com postagens manifestando intenção e pedido de voto, condutas vedadas no dia das eleições.
O promotor eleitoral da 2ª Zona, Iaci Pelaes, esteve em várias escolas, onde presenciou algumas condutas ilícitas. “Constatamos muito derramamento de santinhos em frente às escolas, que possivelmente ocorreram na madrugada. Diante dessa verificação, registramos os fatos e colhemos imagens e, em seguida encaminhamos para a Justiça Eleitoral, que deverá notificar os responsáveis a fim de que procedessem imediatamente a remoção do material. Os casos daqueles candidatos que não cumprirem a ordem judicial serão enviados à Promotoria Eleitoral para finas de oferecimento de denúncia por ilícito penal-eleitoral”, destacou Pelaes.
A Justiça, acolhendo pedido do Ministério Público Eleitoral, deferiu mandado de busca e apreensão em uma residência, localizada no bairro Santa Rita, onde havia movimentação suspeita de compra de votos. Na madrugada, resultado dessa denúncia, um candidato a vereador foi preso em flagrante por captação ilícita de sufrágio. Com ele foram encontrados R$ 2 mil em espécie e material de campanha.
Outro crime denunciado foi o de transporte irregular de eleitores, conduta vedada, podendo resultar até em cassação de registro, no caso de eventual vitória do candidato (a). Neste caso, foram vários relatos de que um mesmo veículo estava sendo utilizado em vários deslocamentos pela cidade, transportando eleitores aos locais de votação, a fim de beneficiar uma candidatura.
Durante a abordagem feita pelo MP Eleitoral, foi verificada uma quantia em dinheiro e santinhos da candidata. A prática do crime foi evidenciada pela Polícia Federal diante da contradição nos depoimentos dos eleitores abordados no veículo.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Ana Girlene
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: [email protected]