A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, neste domingo (6), reuniu com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Rommel Araújo, e visitou as 10ª e 2ª Zonas Eleitorais de Macapá, localizadas na zona norte e centro da cidade. O promotor eleitoral Luiz Marcos e o promotor eleitoral auxiliar Afonso Pereira acompanharam a visita na Zona Norte, também com participação da assessora técnica Alcilene Cavalcante.
O objetivo foi avaliar o andamento do processo, por meio da troca de informações sobre a fiscalização eleitoral durante a votação que escolherá o prefeito, vice-prefeito e vereadores da capital amapaense. Durante as inspeções, a PGJ constatou que o pleito ocorre dentro da normalidade.
No Casa da Cidadania da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, a PGJ conversou com o desembargador Fabrício Marques, do estado do Amazonas, que está em visita à capital amapaense, e estava acompanhado dos juízes eleitorais Rivaldo Valente, Jâmison Monteiro e Carlos Alberto Canezim.
Já na 2ª Zona, Ivana Cei dialogou com presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), desembargador Rommel Araújo, e juízes Augusto Cézar, Rivaldo Valente e Jâmison Monteiro. Na oportunidade, a PGJ reforçou o empenho do MP-AP, que colocou sua estrutura à disposição do MP Eleitoral para a fiscalização e combate aos possíveis ilícitos eleitorais.
“Nosso papel é fiscalizar e garantir que o processo eleitoral ocorra da forma mais equilibrada e transparente, afinal, o cidadão deve se sentir absolutamente livre e seguro para escolher os seus representantes e exercer a sua cidadania”, disse a procuradora Ivana Cei.
MP Eleitoral
O MP Eleitoral não possui estrutura própria, mas uma composição mista: membros do MPF e do MP estadual. O MP Eleitoral atua em todas as fases do processo. Nas eleições municipais, atuam os promotores eleitorais. Os procuradores regionais são responsáveis pelas ações contra candidatos aos cargos eletivos, pois o julgamento cabe ao TRE. Também atuam nos recursos contra as decisões dos juízes de primeiro grau.
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Texto: Elton Tavares/Ana Girlene/Gilvana Santos
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