Termina nesta quinta-feira (3/12), a exibição da propaganda eleitoral gratuita em rádios e emissoras de televisão dos candidatos que concorrem ao cargo de prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020, em Macapá, capital do Amapá. A quinta será também o último dia para a realização de debates no rádio e na televisão. O pleito na cidade ocorrerá no próximo domingo (6/12).
Já na sexta-feira (4/12), será finalizado o prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet, jornal impresso de propaganda eleitoral relativa a este pleito.
Partidos e coligações devem também ficar atentos a data, pois é quando encerra o prazo para a indicação, aos juízos eleitorais, dos nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação, apuração e totalização durante o primeiro turno das eleições.
Resolução
Conforme o art. 3º da Resolução 23.635, ficou permitida a continuidade dos atos de propaganda eleitoral, inclusive o horário eleitoral gratuito, dos debates e da arrecadação e o gasto de recursos, observadas a data-limite aplicável a cada caso, considerando o primeiro e no segundo turnos.
Fernanda Picanço
Assessoria de comunicação do TRE-AP