Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) escolheram nesta segunda-feira (14), por meio de eleição realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, seus três representantes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Os eleitos foram os procuradores de justiça Judith Teles, Maricélia Campelo de Assunção e Jair Quintas. Eles assumirão os postos no dia 25 de agosto de 2017 e terão assento no CSMP no Biênio 2017-2019.
A Comissão Eleitoral, formada pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Augusto Alves, junto com os promotores de Justiça, Vinícius Carvalho e Ricardo Ferreira, coordenou o pleito e a apuração dos votos. No total, 81 membros estavam habilitados a participar da eleição. Destes, 69 votaram. De acordo com a votação, a procuradora de Justiça Raimunda Clara Banha Picanço ficou como suplente no CSMP. Ela substituirá um membro nas reuniões do Conselho, em caso de ausência.
Segundo o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP), promotor de Justiça José Barreto, a eleição é importante porque ela mostra quão democráticas são as escolhas dentro do Ministério Público. É o momento em que o promotor exerce de fato o seu direito de escolher, inclusive os membros do CSMP.
“Essa eleição é fundamental, pois muitas questões são decididas no âmbito do Conselho Superior e essa renovação, a cada dois anos, é essencial para a instituição. Esta é uma conquista do MP, pois outras categorias ainda lutam pela composição dos seus órgãos de decisão”, frisou José Barreto.
De acordo com o PGJ, a escolha dos três membros eleitos pela classe para compor o Conselho Superior reforça a democracia e transparência dentro do MP-AP.
“A eleição foi realizada em um clima amistoso. A nossa instituição tenta ser a mais democrática e transparente possível, a gente também elege promotor para PGJ, o que não é uma característica só do Amapá, a grande maioria dos MPs do Brasil faz isso. O pleito reafirma que procuramos sempre fortalecer a democracia para o MP-AP. Desejo sucesso aos eleitos, todos colegas com reconhecida competência para as atividades do cargo”, salientou Márcio Augusto Alves.
Conselho Superior
O Conselho Superior do Ministério Público é o órgão de deliberação da Administração Superior, presidido pelo Procurador-Geral de Justiça, integrado pelo Corregedor-Geral de Justiça e por três procuradores de Justiça eleitos, por voto universal e secreto para cumprir mandato de dois anos. O CSMP tem por função deliberar sobre matérias relativas à atuação dos membros do Ministério Público e exercer as atividades de fiscalização do exercício de suas funções, bem como velar pelos princípios institucionais.
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Elton Tavares
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