Em alusão ao 18 de maio, data que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), procuradora de Justiça Judith Teles, participou, nesta terça-feira (31), de um webinário sobre Direitos da criança no ambiente digital, promovido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). O seminário on-line teve como objetivo discutir sobre como garantir um ambiente digital mais seguro para as crianças e que efetivamente proporcione a proteção integral de todas elas.
O simpósio, realizado de forma híbrida, foi organizado pela Escola Superior e CAO Cível e de Tutela Coletiva do MPSP, em parceria com o Instituto Alana. O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPSP, Mário Sarrubbo. Na oportunidade, também foi lançada uma cartilha contextualizando o Comentário Geral 25 da Organização das Nações Unidas (ONU) à realidade brasileira.
O coordenador-geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do MP de São Paulo e diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/Escola Superior (CEAF/MPSP), procurador de Justiça Paulo Oliveira e Costa, agradeceu a presença dos participantes.
Também estiveram presentes na abertura solene, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH); e a promotora de Justiça de Minas Gerais e vice-coordenadora do GNDH, Paola Nazareth.
O webnário contou com mesas de exposição e debates, a primeira mesa com as temáticas: “Jogando luz sobre o fenômeno da violência sexual no Brasil” e “5 anos da Lei n° 13.431/17: avanços e perspectivas no âmbito protetivo e criminal”. E a segunda mesa, com o tema “As inovações do Projeto Lei Menino Henry Borel – violência doméstica contra crianças e adolescentes – proteção e responsabilização”.
De acordo com a procuradora de Justiça do MP-AP, esse debate é essencial para o alinhamento de ações, integração e troca de experiências entre os MPs do Brasil para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, bem como o combate e prevenção de abusos.
“Essa troca de informações e experiências são valiosas para aprimorar o trabalho do Ministério Público na proteção integral e no atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência. Sobretudo, no cuidado no mundo virtual. Essa interação reforça a atuação de todos para que possamos cumprir cada vez melhor nossa missão institucional”, pontuou Judith Teles.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Coordenação: Gilvana Santos
Texto: Elton Tavares e Fernanda Miranda, com informações do MPSP
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