Em alusão ao Dia do Orgulho Autista, MP-AP participa do lançamento de livro sobre direitos de portadores da síndrome

Nesta segunda-feira (20), ocorreu o lançamento do livro “Leis e Direitos de Pessoas com Transtornos do Espectro Autista: A experiência do Amapá”, sob autoria dos professores Renivaldo Costa e Joab Moraes. A apresentação da obra, alusiva ao Dia do Orgulho Autista, celebrado em 18 de junho, foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, com apoio do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas (Assande). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a síndrome e garantir o conhecimento sobre os direitos fundamentais de pessoas com a deficiência, que tem se tornado cada vez mais comum entre crianças.

A abertura do evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei; a coordenadora dos Centros de Apoio Operacional, procuradora de justiça Judith Teles; os promotores de Justiça da Promotoria de Saúde e do Centro de Apoio Operacional da Educação , Fábia Nilci, Wueber Penafort e Roberto Alvares, respectivamente; e a presidente da Assande, Cristiane Barbosa.

O escritor Renivaldo Costa agradeceu o apoio do MP-AP, e ressaltou que o autismo é uma luta diária, inglória, mas que com a ajuda de todos, será vencida.

“Conseguimos publicar 2.300 exemplares que foram distribuídos gratuitamente. Há muitas pessoas que não tem esclarecimento sobre o assunto, por isso é importante dar alternativas. No aspecto educacional, há escolas que estão preparadas ou ainda se preparando para receber esse público, no que diz respeito às demandas de saúde nós temos muitas dificuldades, seja na rede privada ou pública, por conta da ausência de profissionais qualificados suficientes para atender essa demanda. Agradeço o apoio de todos. Sobretudo ao MP-AP, na pessoa da Doutora Ivana Cei”, frisou o escritor.

O promotor de Justiça Weber Pennafort , que atua na Promotoria de Justiça da Saúde, enalteceu a iniciava da obra e discorreu sobre sua experiência familiar, pois o membro do MP-AP possui um autista em sua residência, irmão de seu genro.

“Além do cuidado, é preciso amor para com os autistas. Portanto, parabenizo o autor pelo lançamento deste guia para as famílias que buscam informações para cuidarem dessas pessoas”, frisou o promotor Weber Pennafort.

A coordenadora do Centro de Apoio Cidadania do MP-AP, promotora de Justiça Fábia Nilci, que também atua na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, destacou que a obra literária será uma ferramenta para nortear os profissionais que trabalham com autistas.

“Infelizmente, ainda há pouquíssimos profissionais capacitados atendendo na rede pública, tanto no atendimento básico quanto no de média e alta complexidade. Tenho certeza que este compilado de direitos presentes no livro serão de fundamental valia para o conhecimento, afinal o conhecimento sobre o assunto é fundamental para desenvolvimento de uma sociedade igualitária e sem preconceitos. E essa obra tem esse propósito, esclarecer e tornar a sociedade mais acolhedora”, frisou Fábia Nilci.

“É triste ver que está virando rotina entrarmos com ações civis públicas para que o Estado entregue um profissional de apoio educacional ou professor auxiliar para o acompanhamento de crianças que necessitam. Sabe-se que uma criança com transtorno espectro autista, em sala de aula, é necessário que tenha alguém para auxiliá-la além do professor de regência das outras crianças. Quando o feitor da política pública se omite, é necessário recorrer ao judiciário”, explicou o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça Roberto Alvares.

A presidente da Associação, Cristiane Barbosa, agradeceu aos escritores pelo compilado de informações referentes ao tema, que será de extrema importância para os que buscam conhecimento e lutam pela causa autista.

A Assande é uma associação sem fins lucrativos que tem o objetivo de discutir e divulgar informações e leis referentes aos direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do atendimento de famílias do município de Santana. O grupo busca parceiros dispostos a trabalhar pelos direitos e efetivação de políticas públicas, como o Ministério Público do Amapá, que confirmou o apoio institucional no lançamento do livro e nas demandas judiciais e extrajudiciais que buscam garantir a pessoas com deficiência.

Na oportunidade, a coordenadora-geral dos Centros de Apoio Operacional, procuradora de justiça Judith Teles, falou sobre o Planejamento Estratégico do MP-AP.

“No Planejamento Estratégico nós iremos trabalhar, em primeiro lugar, com a temática da Infância e em segundo Educação.Temos projetos voltados à criança e adolescente, incluindo a causa autista. Nós, membros da instituição, estamos disponíveis 24h por dia para ajudar, pois o MP-AP tem compromisso com a comunidade. Estou muito orgulhosa de estar no lançamento deste livro”, explicou a coordenadora-geral do CGCAO.

A PGJ Ivana Cei ressaltou a importância da iniciativa para a sociedade.

“Quando me apresentaram essa obra, fiquei encantada. Este livro não vai ficar somente na nossa prateleira, ele vai ser divulgado para que chegue a quem precisa. Sempre digo que o que a gente não conhece, a gente não defende e não ama, e isso vale para qualquer atuação do ser humano. Então com essas leis e direitos presentes no livro, as pessoas vão ter acesso e irão saber o que é o autista e o que ele precisa, e como nós podemos ajudar. Parabéns aos idealizadores e escritores, Renivaldo e Joab, por essa iniciativa e também pela possibilidade de trazer ao MP-AP o lançamento dessa obra que nos trará o legado e o conhecimento sobre o autismo”, concluiu a PGJ Ivana Cei.

Ao final do evento, o escritor Renivaldo Costa autografou exemplares da obra que foram distribuídos gratuitamente aos presentes. O outro autor, Joab Moares, não pôde estar presente, com ausência justificada.

Serviço:

Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Núcleo de Imprensa
Gilvana Santos – coordenação
Texto: Fernanda Miranda e Ana Beatriz Perez
E-mail: [email protected]

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