O caso ocorreu na segunda-feira, 6. Desta vez, as equipes do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística (Semur) flagraram o descarte irregular na Avenida Coriolano Jucá, no Centro da capital. Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização, Paulo da Costa, as equipes identificaram resíduos de resto de obra, como galão de tintas, lonas e caixa com lâmpadas, inclusive, com informações onde foi possível observar a autoria do material.
No município, descartar lixo em via pública é proibido, de acordo com Lei Complementar nº 054/2008, e pode gerar multa que varia de R$ 500,00 a R$ 2 mil. Conforme a gravidade, o infrator poderá ser conduzido à delegacia para responder por crime ambiental. Paulo da Costa informa que a empresa do ramo de construções e serviços foi notificada e autuada no valor de R$ 1,5 mil. “O entulho já foi removido pela equipe da prefeitura”, comunica.
O descarte de entulho, como restos de material de obras, escritório, documentos, deve ser feito de maneira adequada, por meio da contratação de empresas que fazem o depósito apropriado do material no aterro legalizado. O secretário de Manutenção Urbanística de Macapá, Augusto Almeida, explica que a prefeitura faz o serviço de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares. “Material de escritório, pedaços de madeira, móveis desmontados, mato e/ou galhos de árvores não são considerados lixo domiciliar. Portanto, materiais desse tipo não são recolhidos pelos garis, ficando sob a responsabilidade do empresário dar descarte final adequado”.
A Semur disponibiliza o número de telefone 99147-1050 para denúncias. O contato também é WhatsApp.
Amelline de Queiroz
Assessora de comunicação/Semur