Um relatório com as informações atualizadas sobre aquisição de medicamentos para os pacientes oncológicos e o Plano de Estruturação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) foram apresentados na manhã desta segunda-feira (27), para a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, pelo secretário de Estado da Saúde (Sesa), Juan Mendes, ao diretor da Unidade, Roberto Marcel, e às farmacêuticas da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado (Coasf), Dayane Favacho e Patrícia Carvalho.
Foram mais de quatro horas de reunião e debates em busca de medidas efetivas para melhorar o atendimento na área de oncologia no Estado, com a participação virtual das representantes do grupo denominado Pacientes Oncológicos Unidos pela Vida e pelo Amor (POUVA); do assessor parlamentar do gabinete do senador Randolfe Rodrigues, Charles Chelala; dos promotores de Justiça da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort, e Milton Ferreira e Sílvia Canela, coordenadores do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas (NMCPR) do MP-AP, respectivamente; e como convidados, o diretor-presidente do Hospital São Camilo, Alcedir Rigelli, e o médico Mauro Seco, da Associação Médica do Amapá.
Atendimento POUVA
Milton Ferreira e Sílvia Canela colocaram em pauta o plano de ações coletivas resultante do Círculo de Diálogo realizado com as integrantes da POUVA, com previsão de utilizar esta e outras ferramentas de Práticas Restaurativas com as pacientes e equipe administrativa da Unacon e serviço social. Esses encontros visam o fortalecimento de vínculos, mas para que aconteçam é necessário o apoio da Sesa e da Promotoria da Saúde.
Parcerias
O diretor do São Camilo acenou com a possibilidade de dispor das instalações do hospital, mediante um termo aditivo. Proposta apoiada pelo médico Mauro Seco que destacou a demanda reprimida de cirurgias oncológicas, mas fez questão de enfatizar que as medidas precisam ter sustentabilidade para garantir a continuidade dos tratamentos.
Charles Chelala reforçou o compromisso assumido pelo senador Randolfe Rodrigues no início das tratativas de colocar seu gabinete à disposição para buscar recursos de emendas individuais e também da Bancada Federal, para investimentos no setor oncológico do Estado.
Encaminhamentos
Fábia Nilci demonstrou preocupação com a descontinuidade do planejamento apresentado, em decorrência das constantes mudanças de gestão da Sesa, e sugeriu uma formalização para que seja um compromisso institucional. As tratativas extrajudiciais foram apoiadas pelo promotor Wueber Penafort, que sugeriu ainda a inclusão da Secretaria de Estado da Administração (Sead), a fim de dispor de pessoal qualificado para o atendimento especializado.
Como encaminhamento, a PGJ Ivana Cei sugeriu que os promotores de Justiça Fábia Nilci, Wueber Penafort e Milton Ferreira formulem um Termo de Ajustamento de Conduta, com base no que foi apresentado e discutido na reunião. Em comum acordo, foi estabelecido o prazo de dez dias para que a minuta seja encaminhada à Sesa e à Procuradoria-Geral do Estado para análise.
Ao mesmo tempo, a Secretaria de Saúde deve oficializar ao gabinete do senador Randolfe o requerimento para que possa buscar recursos das emendas parlamentares para formalização de um aditivo com o São Camilo e para promover melhorias na estrutura física da Unacon e, a longo prazo, para construção das novas instalações.
“Nós temos várias ações judiciais, inclusive relacionadas ao abastecimento de medicamentos, e o termo de ajuste de conduta abrangeria tudo isso que foi tratado. O aditivo com o São Camilo é um caminho para agilizar cirurgias oncológicas e podemos colocar no termo, mas ficaria como uma intenção, essa ajuda da Bancada Federal que tem demonstrado a disposição de ajudar a resolver alguns problemas da saúde. Com essa união de forças poderemos viabilizar um setor melhor estruturado para atender essa população”, salientou Ivana Cei.
SERVIÇO:
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Gerente de Comunicação: Tanha Silva
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Texto: Gilvana Santos
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