O Ministério Público do Amapá (MP-AP) participou, na última quinta-feira (28), no Palácio do Setentrião, de uma reunião onde foi apresentado, aos membros do MP-AP, o Plano Regional Integrado de Infraestrutura em Saúde, executado pelo Governo do Estado do Amapá (GEA). O projeto consiste no planejamento, execução e monitoramento de obras em andamento e como será investido o orçamento da Saúde, em 2021, no âmbito estruturante do setor.
O Plano Regional Integrado de Infraestrutura em Saúde foi apresentado pelo governador do Amapá, Waldez Góes. O titular da 1ª Promotoria de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Wueber Penafort, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei. A apresentação contou com o apoio do gestor da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), Alcir Matos e sua equipe técnica. A coordenadora de planejamento da Sesa, Juvanete Távora, representou o secretário de Estado da Saúde, Juan Mendes.
A estratégia foi construída de acordo com as especificidades de cada município. Os recursos investidos são do Tesouro Estadual, emendas da Bancada Federal e emendas articuladas pelos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto.
O plano prevê as obras da Maternidade da Zona Norte de Macapá, o Hospital Estadual de Santana, Hospital de Emergências (HE), além do estudo de implantação de hospitais regionais – seguindo o modelo de Porto Grande – que atenderão a região oeste, um para a região dos lagos e um para a região norte, além do laboratório de fronteira. A previsão para finalização do cronograma em todo o Amapá é dezembro de 2021.
De acordo com o governador, os investimentos feitos pelo Governo do Amapá irão melhorar a infraestrutura da saúde no Estado. Waldez Góes reforçou que é fundamental o acompanhamento do MP/AP no andamento dos serviços e investimentos.
“Queremos que os órgãos de fiscalização acompanhem a execução desse plano, que abrange a melhoria da infraestrutura da saúde em todo o Amapá”, frisou o governador do Amapá.
O promotor de Justiça da Saúde elogiou o plano e disse que acompanhará a execução do mesmo. Na oportunidade, Wueber Penafort sugeriu ao governador e demais presentes que esse planejamento seja apresentado aos Conselhos de Medicina, Enfermagem e Conselhos de Saúde dos municípios. E, ainda, que a Secretaria de Estado da Saúde organize as áreas de saúde do Estado de acordo com as cidades, para que não ocorra nenhum problema futuro em relação a investimentos da União ou convênios.
“É fundamental que esse Plano seja apresentado ao conselhos, para que os profissionais tomem conhecimento das ações. Essa forma de pensar a saúde regionalizada é importante para dar eficiência no trabalho, transparência e é essencial para o atendimento da população. Levarei essas informações à nossa procuradora-geral e colegas do MP-AP. O órgão ministerial está à disposição para orientar no que for necessário”, destacou o promotor de Justiça Wueber Penafort.
A reunião contou ainda com a participação, por videoconferência, de promotores de Justiça do MP-AP que atuam na capital e demais municípios do Estado. Foram eles:
Fábia Nilci, de Macapá; Gisa Veiga e Anderson Batista, de Santana; Fabiano Castanho, de Laranjal do Jari; Rodrigo Celestino, de Tartarugalzinho; Thaysa Assum, que atua em Branca do Amapari e Serra do Navio; Manoel Edi, do Amapá; Marco Valério, de Mazagão e Eduardo Kelson, do Oiapoque. Os membros do MP-AP farão a fiscalização e acompanhamento das obras nas cidades em que desenvolvem suas respectivas atividades ministeriais.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares
E-mail: [email protected]
Contribuiu o fotógrafo Márcio Pinheiro.