O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, reuniu-se, na semana passada, com a Secretaria Municipal de Planejamento de Macapá (SEMOP), para tratar a ocupação da Rampa do Açaí, localizada na orla do bairro Santa Inês. O motivo é a poluição ambiental e visual causada pela inexistência de ordenamento e fiscalização no local. Na ocasião, o promotor de Justiça Afonso Pereira, solicitou, ao subsecretário da pasta, Emanoel Bentes, medidas por parte da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para que o problema seja solucionado sem prejuízo para comerciantes, população e meio ambiente.
A Rampa do Santa Inês, mais conhecida como Rampa do Açaí, é utilizada para atracação, descarrego e comercialização do açaí, camarão e peixe. Um importante ponto de movimentação da cadeia produtiva alimentar amapaense. Estima-se que no local atraquem cerca de 50 embarcações diariamente, o que mobiliza o trânsito de dezenas de microempreendedores e ribeirinhos na compra e venda de produtos.
Com a institucionalização da Rampa como ponto de comercialização e valorização de produtos, principalmente do açaí, investimentos públicos foram aplicados no local, como a instalação de tendas e banheiros químicos, o que contribuiu para o aumento da movimentação de embarcações, pessoas e veículos, e consequentemente de poluição ambiental e desorganização urbana.
Para o promotor Afonso Pereira, é urgente e necessário que a PMM apresente e execute projetos que reduzam as infrações.
“Somos a favor do fomento do comércio destes produtos e entendemos que a Rampa do Açaí é um ponto estratégico, histórico e turístico da cidade de Macapá, importante para o desenvolvimento socioeconômico e sustento de centenas de famílias. Porém, sua ocupação não pode ser de forma desordenada, sem planejamento e estrutura. A orla é um atrativo para o turismo, via de acesso entre as zonas urbanas, onde estão instaladas residências, hotéis e restaurantes”, frisou o promotor de Justiça.
“É visível a poluição ambiental e visual, assim como a desorganização desde as primeiras horas da manhã, como o descarte de dejetos e sobras, obstrução do trânsito, conflito de veículos e pessoas porque não foi feito um planejamento e o espaço é insuficiente para suprir todas as necessidades. Ultimamente algumas pessoas estão inclusive usando as tendas para atar redes, e o trânsito fica caótico para pedestres, ciclistas e motoristas, pela ocupação da calçada com mesas de jogos”, concluiu Afonso Pereira.
Por sua vez, o subsecretário Emanoel Bentes, que estava acompanhado do assessor jurídico da Procuradoria Geral do Município (PROGEM), Alessandro Silva, se comprometeram em apresentar alternativas que estejam de acordo com as leis ambientais e urbanas, sem danos para as partes envolvidas.
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Texto: Marileia Maciel – CAO/AMB
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